Projeto de Sofia, de valorização das mulheres e meninas, é aprovado na ALRS

Em sessão extraordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (18), a Assembleia Legislativa do RS aprovou o PL 52/2019, de autoria da deputada Sofia Cavedon, que estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas a prevenção e combate à violência contra as mulheres no sistema estadual de ensino, apresentando diretrizes para essas ações. O mesmo foi aprovado por unanimidade.

Ao usar da palavra, Sofia agradeceu aos relatores do projeto nas comissões parlamentares por onde passaram na AL. “Este foi o primeiro projeto que apresentei e primeiro que vai a voto e é maravilhoso saber que os pareceres foram aprovados, inclusive acolhendo proposições dos colegas parlamentares, que deixou o PL mais preciso e unificado em relação ao conceito de violência,” afirmou.

Para a parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia, a educação cumpre um papel fundamental para mudar comportamentos machistas e discriminatórios em relação às mulheres e às meninas. “Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas. A Rede Estadual de Educação pode cumprir função importante para a difusão de comportamentos não machistas e de respeito às meninas e às mulheres, desde que seus e suas profissionais tenham suporte e formação para tal. Com o objetivo de mudar a cultura que ainda reproduz atitudes violentas, o sexismo e lamentavelmente levam a casos de violência”.

Para o deputado Edegar Pretto, que é coordenador do Comitê Gaúcho ElesPorElas, “o campo da educação é um terreno fértil para tratarmos a questão da violência contra as mulheres. Essa deve ser uma caminhada de todos nós. A sociedade é machista, os homens são ou foram em algum momento da sua vida machistas”.  Ele lembrou da campanha Máscara Roxa, lançada no último dia 10 de junho, em que mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar casos de agressões nas farmácias que tiverem o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, durante o período de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus. “Hoje são 1314 farmácias na campanha,” complementou.

O presidente da Comissão de Segurança da AL, deputado Jeferson Fernandes lembrou que “o feminicídio é o que mais tem aumentado no Estado, muito mais que no restante do país”. Ele lembrou da Força Tarefa Interinstitucional, de iniciativa da Comissão de Segurança em parceria com outras instituições “onde vizinhos e vizinhas podem denunciar casos de violência contra as mulheres.”

Também se manifestaram apoiando o projeto as deputadas Luciana Genro (PSOL), Franciane Bayer (PSB), Fran Somensi (Republicanos), Zilá Breitenbach (PSDB), Juliana Brizola (PDT), Silvana Covatti (PP) e Kelly Moraes (PTB), além dos deputados Issur Koch (PP), Dalciso Oliveira (PSB), Elizando Sabino (PTB), Capitão Macedo (PSL), Luiz Henrique Viana (PSDB) e Airton Lima (PL).