Plano de Governo de Edegar Pretto: região Sul foca em emprego, educação e políticas ao povo negro

Em um intenso diálogo, a população do Sul do Rio Grande do Sul pôde contribuir na elaboração do Plano de Governo de Edegar Pretto (PT), pré-candidato ao Palácio Piratini. Mais de 500 pessoas de vários municípios organizados no Conselho Regional de Desenvolvimento Sul (Corede) participaram neste sábado (18), em Pelotas, da Assembleia Popular “O Rio Grande que o Povo quer”, para debater as demandas prioritárias da região. Entre as definições coletivas, estão a retomada do emprego, investimentos em educação e formulação de políticas públicas à população negra, que é uma das mais impactadas pelo preconceito, a fome e a miséria.

Com o lema “ouvir para governar”, o encontro faz parte de um total de dez, que serão realizados até o final de julho em todas as macrorregiões do RS, a fim de dar voz aos mais diversos setores e organizações da sociedade. Ao todo, foram mais de três horas de debates, que ocorreram no Ginásio da Agremiação Pelotense de Esporte. Primeiro, Edegar Pretto falou sobre o seu propósito ao ser pré-candidato e da situação do estado e país. Depois, se colocou em escuta ativa. “Essa assembleia é uma possibilidade de participação popular para encontrar os melhores caminhos para o Rio Grande do Sul. Nesta escuta verdadeira, temos o objetivo de resgatar as nossas raízes democráticas e juntos preparar esse grande plano de governo”, argumentou.

Edegar Pretto contou que esta é a terceira vez que esteve a trabalho na região Sul desde que foi anunciado pré-candidato ao governo do RS, em setembro do ano passado. Ele explicou que a elaboração do seu Plano de Governo tem como cerne a participação popular, num processo inspirado no legado do ex-governador Olívio Dutra, que inaugurou o Orçamento Participativo. Por isso, reforçou que o objetivo das assembleias é possibilitar que as pessoas tragam ao centro do debate as suas reais necessidades e os desafios do desenvolvimento.

Neste sentido, ressaltou que a região Sul pode dar grande contribuição por ter o polo naval, que já gerou mais de 20 mil empregos, e por ser uma referência em educação, inovação e pesquisa. Lembrou que a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se fortaleceu com investimentos do governo Lula, passando a oferecer mais de 90 cursos. Para Edegar Pretto, isso foi base para que a instituição tivesse condições de liderar estudos importantes e contribuir tanto com o país na pandemia. “Vamos aproveitar todo esse polo de conhecimento para formar políticas públicas efetivas, gerar emprego, renda e oportunidades”, adiantou.

O pré-candidato ainda criticou os atuais governos por estarem ausentes da vida da população gaúcha e brasileira, e observou que há um grande número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no RS. Acrescentou que, desde 2012, conforme o IBGE, este é o pior momento no país em relação à renda, que teve uma redução média de R$ 200. Segundo Edegar Pretto, isso é resultado da precarização do trabalho. “Os desafios e as dificuldades só aumentam. Temos que superar este momento e isso passa por este diálogo que estamos fazendo”, apontou.

A voz do povo no plano de governo

O processo de diálogo para elaboração do Plano de Governo de Edegar Pretto é orientado por 13 compromissos, que foram apresentados por Zelmute Marten, coordenador adjunto dessa frente de trabalho. Entre eles, estão o combate à fome, a geração de emprego e escolas de qualidade. A pluralidade de vozes, representando diversos setores e causas da sociedade, foi garantida em inúmeras manifestações na Assembleia Popular de Pelotas.

A urgência da luta atirracista e de políticas públicas específicas para as pessoas negras foi levantada por André Luis Pereira, integrante do Movimento Negro Unificado. “Nós, negros, carregamos diariamente um alvo em nossa testa. Então, segurança pública tem que ser antirracista, políticas públicas têm que pensar nas pessoas pretas como seres humanos. Também precisamos de uma educação antirracista, porque hoje o povo preto e as comunidades indígenas se tornaram alvo de um genocida que nós não podemos mais tolerar.”

Ledeci Lessa Coutinho, secretária de Educação e Esporte de Canguçu, também comentou sobre as dificuldades enfretadas pelo povo negro. “Não haverá democracia enquanto a saúde da população negra e quilombola não tiver atenção, enquanto não construirmos visibilidade e políticas públicas verdadeiramente inclusivas. Reafirmamos nosso compromisso de compor este governo com você, Edegar, porque acreditamos na força coletiva.”

Já a importância da economia solidária para o desenvolvimento social e econômico da região foi destacada por Luzia Ribeiro Ferreira, pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), e Cristiane Miranda, assessora técnica da Associação das Vilas Reunidas do Fragata. Elas defendem uma política que fomente a união do setor da economia solidária. “É preciso que os próximos governos estadual e federal coloquem essa área dentro das políticas públicas. O que pedimos é atenção e que haja uma rede de consumo. Economia solidária tem que estar alinhada ao cooperativismo.”

Felipe de Souza Marques, professor da UFPel, afirmou que só é possível ter conhecimento científico quando se tem uma educação de qualidade. “Cerca de 95% da produção científica do Brasil é oriunda das instituições públicas de ensino, por isso é preciso investimento de longo prazo para a educação, com programas e leis que garantam recursos de forma sistemática para as universidades. Mas vale lembrar que a educação tem que ser pensada em todos os níveis.”

O tema da soberania alimentar e do combate à fome também foi pautado no debate. Tiago de Garcia Nunes, membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) de Pelotas e professor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), alertou que a fome é um projeto e que os desafios são muitos. “Não basta só doar alimentos, precisamos de políticas públicas que pensem na produção de alimentos.”

Ellemar Wojahn, agrônomo fundador do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa), defendeu a retomada de políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “A região Sul tem vasta área de agricultura familiar, assentados e quilombolas, e aqui temos uma visão de desenvolvimento baseada na geração de renda e empregos. Precisamos de uma agricultura familiar que produza alimentos com qualidade.”

Sobre a questão do desenvolvimento, Ênio Santos, da Federação dos Sindicatos Metalúrgicos do RS, disse que o polo naval foi um importante investimento na região, nos governos Lula e Dilma. “Chegamos a 24 mil trabalhadores empregados em Rio Grande. Esse foi o resultado de um governo que olhou para o desenvolvimento de uma região. Mas, após o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma, a indústria naval brasileira praticamente terminou”.

A professora de São Lourenço do Sul e ex-secretária de Educação, Fernanda Bork, relatou que falta transporte escolar em diversas localidades dos municípios, bem como gestores responsáveis, que tenham um olhar comprometido com a educação. “Não tem sido fácil conviver com governos que apenas pensam em retirar direitos dos professores e professoras e não investem nos processos educativos nos municípios. Precisamos ter um olhar atento para a educação básica, que é a base da formação. É somente por meio da educação que nós podemos promover o desenvolvimento.”

O pré-candidato também ouviu diversas outras contribuições e recebeu documentos com pautas diversas, de representantes de setores, entidades e organizações sociais, como o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do RS (Sindiágua); a Secretaria da Juventude do PT de Pelotas; o Coletivo de Negros e Negras do Litoral Sul; comunidades tradicionais de matriz africana; cooperativas de catadores e catadores, entre outros.

Quem não puder participar dos encontros presenciais nas macrorregiões pode contribuir com o Plano de Governo de Edegar Pretto através da Decidim Povo, uma ferramenta digital que permite às pessoas sugerirem propostas. Ela pode ser acessada em https://decidimrs.com.br

Presenças

Também participaram da Assembleia popular em Pelotas os deputados estaduais petistas Fernando Marroni e Zé Nunes; o deputado federal Dionilso Marcon; o dirigente estadual do PCdoB, Fernando Rosário; o coordenador regional do PT do Litoral Sul, Marcelo Albuquerque; o prefeito de Pedras Altas, José Volnei Oliveira; vereadores e vereadoras da região; e pré-candidatos a deputado e a deputada estadual e federal.

Texto: Silvana Granja

Foto: Rafael Stedile