Movimentos do campo e prefeitos cobram ações contra a seca no RS

Os efeitos da seca, que comprometeram as principais culturas agrícolas e a pecuária no Rio Grande do Sul, foram tratados na manhã desta terça-feira (21), em audiência agendada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT), com o governador em exercício, Luís Augusto Lara (PTB).

Também participaram da reunião, representantes da Via Campesina, que apresentaram uma pauta de reivindicações de caráter emergencial e estrutural. A seca que atinge o RS é considerada a mais severa desde 2012, com grandes prejuízos na lavouras. As culturas mais afetadas pelo calor são milho e fumo, mas com danos também na produção de feijão, soja, pecuária, frutas, legumes e hortaliças. De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil do Estado 74 municípios gaúchos decretaram situação de emergência devido à estiagem, mas até o momento nenhuma prefeitura teve condição homologada pelo governo do Estado.

De acordo com Pretto, a audiência foi agendada para tratar das questões emergenciais, pois em alguns municípios, as famílias não tem água nem para o consumo humano, nem alimento para os animais. Também defendeu que é necessário pensar em medidas estruturais para o futuro, pois devido à gravidade da situação, produtores já estão alimentando os animais com a provisão que seria utilizada no inverno. O deputado lembrou que o Rio Grande do Sul tem uma característica diferente. De cada 10 anos, sete têm falta de chuva com estiagem. Em alguns anos agravadas. “A seca não é um tema novo, mas sempre parece que é a primeira. Temos no estado regiões atingidas e outras não, o que acaba passando a sensação de que o prejuízo não é tão grande. É a chamada seca verde , que não parece tão grave, mas que deixa grandes prejuízos que ficarão para um ou dois anos, por isso é preciso enfrentar a estiagem com decisão política. Não podemos é cruzar os braços”, afirmou.

Um dos pontos da reunião também tratou da falta de incentivos aos programas de irrigação, criados em 2012. Há o reconhecimento de que os programas proporcionaram o aumento da produção, como o Mais Água Mais Renda, mas os recursos foram esvaziados e os programas ficaram em segundo plano nos últimos anos. O quadro de angústia é vivido por pequenos e grandes produtores.

O secretário em exercício da Agricultura, Luiz Fernando Rodrigues, diz que embora a estiagem não tenha ocorrido uniformemente, a cultura mais atingida foi o milho, mas mesmo assim, a soja que há sete anos não era impactada pela falta de chuva, agora foi prejudicada, assim como a cultura do arroz, que é predominantemente cultivado com irrigação, também foi prejudicada pela estiagem. “Estamos em processo de licitação para a contratação da perfuração de até 30 poços com preferência para os municípios mais atingidos e daremos apoio de renda para os produtores prejudicados”, garantiu.

Para o frei Sérgio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Via Campesina, a perda média de 20% não justificaria estado de emergência, mas o problema é que como a seca não foi uniforme no estado e assim, algumas propriedades não foram atingidas enquanto que outras perderam tudo. O representante do movimento cobrou a atenção dos governos estadual e federal. “Não há mais políticas públicas para a agricultura familiar. Estamos órfãos, e até agora nenhum representante governamental foi sequer visitar os municípios prejudicados”, disparou.

O presidente do Banrisul, Claudio Coutinho Mendes, afirmou que o banco está com 6% de participação de crédito na área do crédito agrícola. Também informou que foi montada uma equipe de trabalho para fazer um diagnóstico e identificar as culturas que estarão prejudicadas de forma permanente. “Nossa preocupação é fazer uma medida que não seja horizontal e que beneficie quem não precisa. A nossa participação é pequena”, admitiu.

Adilson Schuch, produtor de Canguçu, observou que os financiamentos resolvem a situação dos bancos. A prorrogação dos prazos não adianta. É preciso subsídio. “Não tem mais como deixar por conta e risco dos agricultores. É preciso subsídio à produção”, defendeu.

O governador em exercício se comprometeu em solicitar à Casa Civil e Secretaria da Agricultura velocidade no decreto coletivo de emergência, o alinhamento dos bancos federais com os estaduais. “Não estaremos pedindo aquilo que não fazemos dentro de casa. A Funasa é fundamental para Norte e nordeste, mas precisa complementar a sua atuação no RS. Por isso reunião entre o Banrisul, Badesul, banco do Brasil e Sicredi”. A Corsan também será convocada para agilizar o fornecimento emergencial de água para as comunidade mais atingidas. “Não são problemas de falta de ações, mas falta de sincronia e lentidão. A seca em fevereiro deve amenizar, mas o prejuízo que se teve e não volta mais”, avaliou.

Pauta de reivindicações dos movimentos da Via Campesina:

Caráter emergencial

  • Estabelecer ações urgentes que cheguem diretamente às famílias dos agricultores, assentados da reforma agrária e povos tradicionais de forma massiva contemplando:
  • Doação de milho para alimentação animal aos agricultores familiares, assentados e povos tradicionais com subsídio do frete por parte do governo federal e estadual;
  • Criação de um cartão emergencial para os agricultores familiares, assentados e povos tradicionais recuperarem a sua condição produtiva e manutenção da família, no valor de R$ 500 mensais, por um período de seis meses, de forma desburocratizada e direta;
  • Anistia das dívidas de até 30 mil reais de agricultura familiar, no valor de contratação, incluso o custeio pecuário. E repactuação do saldo devedor em 10 anos;
  • Anistia do troca-troca;
  • Doação de sementes forrageiras de inverno;
    Prorrogação das dívidas do FEAPER.

Caráter estrutural

  • Desenvolver ações que criem condições para o enfrentamento das estiagens do Rio Grande do Sul, contemplando:
  • Criação de um Programa de Armazenamento de Água e Estrutura de Irrigação, possibilitando condições para que se irrigue de 3 a 5 hectares por propriedade da agricultura familiar, assentados e povos tradicionais;
  • Reedição da Lei Federal 13340/2016 com atualização de valores e extensão para os municípios com decreto de emergência atingidos pela seca;
  • Crédito emergência para a recuperação da capacidade produtiva, no valor de R$ 10 mil com três anos de carência e prazo de 10 anos para pagamento;
  • Crédito de R$ 30 mil através de um Programa camponês para estrutura as pequenas propriedades, com três anos de carência e 10 anos para pagamento;
  • Garantir água para o consumo humano para todas as famílias do campo.