Movimentos do campo cobram crédito emergencial para a agricultura familiar
Organizações rurais e urbanas realizaram um ato em Porto Alegre, nesta terça-feira (16), para chamar a atenção do Governo Eduardo Leite sobre a necessidade de crédito emergencial para que a agricultura familiar e camponesa possa continuar produzindo alimentos. A mobilização, que reuniu cerca de 1,5 mil pessoas, teve o objetivo de dialogar com a sociedade, sensibilizar o governo e deputados para agilizar a aprovação do Projeto de Lei 115/2021, de Crédito Emergencial para Agricultura Familiar, que tramita na Assembleia Legislativa.
Desde o ano passado, as famílias que produzem alimentos foram severamente castigadas pelos efeitos da estiagem e da pandemia. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais cobram atenção do governo gaúcho e reclamam do desprezo com a falta de incentivo à produção de comida, principalmente neste período em que milhares de pessoas estão passando fome.
O dia de mobilização começou com aproximadamente 800 pessoas reunidas no pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Porto Alegre. De lá, saíram em caminhada em direção ao Palácio do Piratini. Um segundo grupo de movimentos de trabalhadores urbanos, que estava concentrado na frente da Prefeitura da Capital, também caminhou pelas ruas centrais até a Praça da Matriz, onde foi realizado um ato público coletivo.
O PL 115 foi construído coletivamente pelas organizações e movimentos da agricultura familiar, e propõe crédito emergencial para agricultores familiares, camponeses, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas, agroindústrias familiares), atingidos pela pandemia e pela estiagem de 2020.
O projeto, protocolado pela Bancada do PT, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora está na Comissão de Agricultura para parecer. O deputado estadual Edegar Pretto (PT) lembra que entre as ações parlamentares já realizadas sobre o tema estão as audiências públicas nas Comissões de Segurança e Serviços Públicos e na de Economia, além das audiências populares regionais. O parlamentar também cita que foi realizada reunião com o Governo do Estado na Expointer, mas até agora nada foi feito. Os movimentos exigem celeridade para aprovação do PL na Assembleia.
Na manhã desta terça-feira, representantes dos movimentos entregaram a pauta de reivindicações ao Chefe de Gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup, para que seja encaminhada ao governador. No encontro, não foi dada nenhuma resposta concreta para amenizar ou solucionar as questões apresentadas no documento.
Edegar Pretto, que participou da reunião, reforçou que o estado precisa de um governo que volte a olhar para o povo trabalhador e setores produtivos. O parlamentar ainda cita o conjunto de emendas que a bancada do PT apresentou ao Governo do Estado, para que sejam executadas dentro do orçamento de 2022. O valor total das medidas propostas pelo PT ultrapassa um R$ 1 bilhão de reais e visam beneficiar diversos setores e pautas como renda básica, economia solidária, micro e pequenas empresas e demandas da saúde pública. Para a agricultura familiar o valor é de R$ 50 milhões.
— O governo gaúcho está de braços cruzados, assim como o governo federal. Não houve atenção com a produção de alimentos e a extrema pobreza cada vez aumenta mais. Isso não pode mais continuar assim! O estado e o país precisam voltar a viver os tempos que já vivemos antes, com mais oportunidades para todos e todas, sem fome, com mais dignidade. Nosso estado passa por uma crise econômica e de produção de alimentos, até agora não temos nenhuma política pública do governo gaúcho — avalia.
Durante o ato, as famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, juntamente com as demais organizações, fizeram uma doação simbólica de alimentos na Praça da Matriz. A ação demonstra que o principal alimento que chega à mesa dos brasileiros vem da produção dos pequenos agricultores.
— Nesses dois anos de pandemia e seca, a agricultura familiar foi a única a não ser atendida pelo Estado. O governo abandonou as políticas públicas de reforma agrária, o Ministério da Agricultura e o INCRA. Estamos aqui reivindicando uma resposta e ação do governador Eduardo Leite sobre essa situação — pontua Ildo Pereira, da Direção Nacional do MST.
Os movimentos que organizaram o ato alertam para a drástica redução dos recursos aplicados pelo governo gaúcho na agropecuária e desenvolvimento rural nos últimos anos:
– Redução de 37,5% em 2019 e 2020 em relação à média anual aplicada entre 2011 e 2014, atingindo especialmente a Agricultura Familiar;
– No Feaper e no Funterra a redução foi ainda mais drástica, cuja média passou de R$106,1 milhões/ano entre 2011 a 2014 para R$ 42,7 milhões/ano entre 2015 a 2018 e para R$ 25,9 milhões/ano em 2019 e 2020;
– Para 2021 foi orçado apenas R$ 20,9 milhões para o Feaper e R$ 3,7 milhões para o Funterra;
– Para 2022 estão previstos apenas R$ 13,4 milhões para o Feaper e R$ 3,5 milhões para o Funterra (LOA 2022 – PL 295/2021).
Participam do dia de mobilização a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf); o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea-RS); a Central Única dos Trabalhadores (CUT) com a Comunidade; o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB); Mulheres Camponesas e o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).
