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Ministério da Agricultura sinaliza rever normativas do leite que especificam temperatura

28/11/2019 - 14h11min

O secretário de Política Agrícola do governo federal, Eduardo Sampaio, disse a deputados e representações de pequenos e médios produtores de leite do Rio Grande do Sul que vai estudar a proposta de novas orientações a respeito das Instruções Normativas 76 e 77, que especificam os padrões de identidade e qualidade do leite cru refrigerado, do pasteurizado e do tipo A, e que também estabelecem várias alterações na forma de produzir, coletar e armazenar o produto.

O assunto foi tratado durante reunião com uma missão oficial em Brasília, nesta quinta-feira (28), quando deputados, gestores municipais e representantes dos produtores apresentaram pessoalmente ao secretário a grave situação das famílias que produzem leite no estado, e os problemas que estão enfrentando com a aplicação das normas. Pela nova regra, em vigor desde maio, a temperatura de transporte caiu de 10 para 7 graus. A proposta do secretário seria readequar as orientações que tratam especificamente da temperatura para transporte do leite que sai das propriedades até a indústria.

O deputado estadual Edegar Pretto (PT), que liderou a missão, conta que a audiência estava marcada com a ministra da Agricultura Tereza Cristina, que na última hora saiu para atender chamado do presidente da República. Em substituição, o secretário Sampaio ouviu as reivindicações de assentados da reforma agrária e agricultores familiares gaúchos, que 40 dias após protesto realizado em Porto Alegre, contra as Instruções Normativas 76 e 77, reivindicam que as normas sejam anuladas.

O deputado reafirmou que ninguém é contra as regras que tratam de higiene e sanidade. Mas, segundo ele, o problema é que as normas estão além da realidade. “Ao impor a diminuição da temperatura para o transporte do leite, o governo ignora, por exemplo, a distância que muitos percorrem para entregar o produto à indústria”, explica.

O secretário de Política Agrícola ainda ouviu relato de que em todo o estado há famílias que estão abandonando a produção de leite. Adelar Pretto, que representou a Via Campesina, informou que cerca seis mil famílias assentadas no estado produzem mais de 120 milhões de litros de leite ao ano, e que as normativas vão impossibilitar o trabalho. Ele disse ainda, que assentados da reforma agrária já perderam várias cargas de leite com a mudança da norma da temperatura. Segundo dados da Emater, mais de 30 mil agricultores deixaram de produzir leite no RS nos últimos dois anos. E a estimativa dos movimentos ligados ao campo é que esse número aumente. “Cobramos iniciativas dos governos estadual e federal para amenizar os prejuízos e evitar que mais famílias abandonem a produção”, pontua Adelar.

Durante a reunião também foi lembrado que pequenos e médios produtores de leite realizaram protesto em Porto Alegre, no dia 16 de outubro, para exigir a revogação das normativas e cobrar posicionamento do governo. Desde então, vários produtores gaúchos foram excluídos da atividade por não conseguirem se adequar. Ainda foram apresentados dados de municípios como Pontão, Aceguá, Hulha Negra e Candiota, que podem deixar de arrecadar R$ 80 milhões por ano em função dos impactos das normativas.

Dias atrás, também em reunião com deputados, gestores e representantes dos produtores, o secretário de Agricultura do RS, Covatti Filho, sinalizou que iria solicitar à ministra da Agricultura ampliar o prazo para aplicação das normativas para daqui a dois ou três anos. A secretária de Relações Federativas e Internacionais do RS, Ana Amélia Lemos, representou o governo Eduardo Leite na reunião em Brasília nesta quinta-feira, e reafirmou a proposta. Diante da crise da produção de leite no estado, pequenos e médios produtores querem o fim das novas normas.

Ao final, o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, informou que na próxima semana técnicos do ministério da Agricultura estarão em Porto Alegre, na Superintendência Regional, para reunião com representantes da cadeia do leite. Objetivo é discutir e detalhar o manual das instruções.

Também participam da reunião: o deputado federal Dionilso Marcon (PT); Rui Alberto Valença, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Fetraf/RS; o secretário de Planejamento de Candiota, Fabiano Oswald; e o prefeito de Pontão, Nelson José Grasselli (PT).


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