Estiagem: deputados gaúchos buscam soluções urgentes em Brasília

Uma delegação de parlamentares gaúchos, de várias siglas partidárias, esteve em Brasília nesta terça-feira (15) em missão oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Liderados pelo presidente Valdeci Oliveira (PT), os deputados foram em busca de alternativas para amenizar o grave problema da estiagem no estado. O deputado Edegar Pretto (PT), que integrou a missão e foi o proponente da pauta junto com os movimentos do campo, participou das reuniões em dois ministérios.

Para Pretto, a estiagem não está sendo olhada como uma questão recorrente, porque ano após ano o governo do Estado só toma alguma atitude depois que a situação já se agravou. “Nós precisamos de políticas permanentes para um assunto que vem se repetindo e que é possível prever. Essa missão foi proposta no dia da posse do presidente Valdeci, que me recebeu, junto a uma delegação de movimentos sociais do campo, e nós combinamos que aconteceria essa missão oficial. E aqui estamos, a Assembleia e a Câmara Federal, buscando homens e mulheres que olhem para o campo agrícola do nosso Rio Grande. Essa missão aqui em Brasília é o resultado das nossas lutas, junto com os movimentos do campo, que estão pedindo socorro há quase dois meses”, denunciou.

Decepção foi a palavra utilizada por Edegar Pretto para descrever a reunião no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), onde os deputados foram recebidos pelo ministro em exercício Marcos Montes. “A ministra Tereza Cristina esteve no Rio Grande do Sul no dia 12 de janeiro, há mais de um mês, e o governador Eduardo Leite esteve aqui em Brasília, e nada aconteceu. O que a gente percebeu aqui foi uma desorganização completa. Quando acabou a reunião, o representante do ministro pediu para que a Câmara ajudasse a buscar orçamento para o Plano Safra e crédito emergencial. Até aqui, infelizmente, nós não temos por parte do governo, que deveria centralizar as ações no Ministério da Agricultura, nada de concreto e nada organizado”, declarou o deputado.

Já a reunião no Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) trouxe um sopro de esperança para os agricultores e municípios que já tiveram a situação de emergência reconhecida pela União. A partir de um pedido formal, que deverá ser feito pela administração municipal, o ministério vai disponibilizar cestas básicas no valor de R$ 208 reais, durante três meses, para famílias de até três pessoas das áreas rurais. Famílias com mais número de integrantes terão acesso a um valor maior. O MDR também vai liberar a locação de caminhões-pipa para o transporte de água. A proposta é viabilizar dois veículos para cada 20 mil habitantes, durante três meses. Além disso, o município receberá um recurso de R$ 20 mil para combustível, durante três meses. A ideia é que o valor sirva para abastecer os caminhões-pipa.

O encontro no MDR teve como anfitrião o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, que disse que sua função é levar ao ministro e ao Governo Federal as demandas e preocupações apresentadas pela comitiva. Segundo ele, existem dificuldades para que os problemas da estiagem sejam atendidos por causa de burocracias causadas por legislações referentes à área. A sugestão de Lucas é que o estado também desenvolva ações nesse sentido, como contrapartida.

Ainda em Brasília, Pretto participou de uma reunião da bancada federal, com deputados estaduais, prefeitos e lideranças de movimentos do campo, onde propôs a criação de uma comissão permanente das bancadas na Assembleia e Câmara dos Deputados, do Senado e do governo do estado, para acompanhamento dos problemas da estiagem. Segundo o deputado, o objetivo é fazer com que as soluções não fiquem na promessa. “Isso é para que a gente possa corresponder com a expectativa daqueles que estão esperando um alento, uma palavra nossa, algum apontamento de possibilidades que se possa ter. Se nós não fizermos uma ação efetiva, coordenada no dia a dia, vai ser igual à seca de 2020, em que nada foi feito para ajudar os agricultores”, resumiu.

Conforme o presidente da Assembleia gaúcha, Valdeci Oliveira, a Casa está muito bem representada no Distrito Federal. A delegação conta com 12 deputados, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e lideranças de movimentos do campo. Valdeci entregou um conjunto de documentos de entidades e movimentos sociais, que representam os agricultores, com as principais reivindicações em relação à seca. Ele também reforçou a importância da unidade das bancadas para fazer esse apelo diante dos graves problemas causados pela estiagem no RS.

“Nós queremos sensibilizar todas as autoridades do país, especialmente do governo federal, com o apoio da nossa bancada gaúcha, para que o Rio Grande do Sul tenha prioridade no olhar das políticas desse momento. Não tem mais como esperar. A situação é muito grave, e o impacto econômico e social terá uma repercussão muito grande no RS”, salientou o presidente.

Mobilização de Pretto pelos agricultores

O tema da estiagem está entre as prioridades nas agendas de Edegar Pretto, desde o início de janeiro. Ele visitou propriedades atingidas pela seca e viu de perto a situação de agricultores que perderam 100% das lavouras e que estão cavando o solo com enxada à procura de água para os animais.

Além da missão à capital federal, Pretto também solicitou ao presidente da Assembleia a criação de uma Comissão de Representação Externa para tratar da estiagem e a intercessão junto ao governador Eduardo Leite, para que ele receba os movimentos que representam os agricultores e tome uma atitude concreta e urgente para reduzir os efeitos das perdas. O deputado é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar e presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

Os relatos de lideranças dos movimentos do campo, de prefeitos e dos próprios agricultores de várias partes do estado, com os quais Pretto vem conversando, ilustram uma situação de extrema gravidade, e mesmo com algumas chuvas que ocorreram nos últimos dias as perdas na produção são irreversíveis.

O objetivo desses diálogos regionais é também reforçar a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 115, que trata de crédito emergencial para a agricultura. O PL foi apresentado pela bancada petista ainda no ano passado e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Agora, aguarda parecer da Comissão de Agricultura.

Informações da Defesa Civil mostram que mais de 400 municípios já decretaram situação de emergência devido à estiagem. De acordo com o último Boletim Evento Adverso da Emater/RS, até o momento cerca de 257 mil propriedades foram atingidas, além de aproximadamente 17,3 mil famílias estarem com dificuldades de acesso à água. Só na produção de milho, o número de agricultores atingidos já passa de 98 mil e a perda calculada é de 54,7% em relação à estimativa inicial. Já os produtores de soja prejudicados pela seca são cerca de 88 mil e devem colher 43,8% a menos que o estimado.

Além disso, a cadeia do leite é uma das que mais tem sofrido: são mais de 33,1 mil produtores atingidos e a redução na produção passa de 2 milhões de litros por dia. Segundo levantamento da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), as perdas dos agricultores já passam de R$ 36 bilhões.

Movimentos do campo resumiram o sentimento do dia em Brasília

Miquéli Schiavon, MPA – A reunião da manhã foi aproveitável, porque teve alguns anúncios que podem chegar até as bases do campo. Mas no Ministério da Agricultura foi uma vergonha. O governo não tem propostas. As propostas que têm não atendem as necessidades do povo, porque não resolvem o problema. E, além disso, não tem recursos. Eles pediram para a oposição ajudar a resolver o problema da falta de recursos. O problema do recurso é do governo federal. A gente saiu muito insatisfeito, porque continuam enrolando como vêm fazendo desde a visita da ministra Tereza Cristina, que mandou nós rezarmos.

Gervásio Plucinski, Unicafes – No Ministério da Agricultura, além de não anunciarem recurso novo, de não anunciarem soluções para as dívidas dos agricultores, ainda retiram recursos do Plano Safra que estava em execução. O problema que já estava ruim, piorou e não tem nenhuma medida para combater os efeitos da estiagem. Isso está pressionando o agricultor cada vez mais lá no campo, porque as dificuldades estão se ampliando e ele tinha uma expectativa de que o governo viesse a anunciar alguma medida concreta, mas infelizmente na reunião de hoje não tivemos nenhum anúncio positivo nesse sentido.