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Edegar Pretto: “Mês das mulheres: pouco a ser celebrado, problemas mais acentuados”

O mês das Mulheres nos traz novas reflexões, a começar pela questão da fome. Dados do IBGE revelam que o número de pessoas na extrema pobreza chegou a 17,3 milhões em 2021, resultado do fim do auxílio emergencial sem uma nova política substituta para proteção dos mais vulneráveis. E são as mulheres as mais expostas.

Quando olhamos os números do auxílio no RS em 2020, as mulheres totalizaram 1,6 milhão contra 1,2 milhão de homens. Este é um breve dado que aponta a desigualdade do nosso país. E cabe às mulheres o sustento da casa, dos filhos e até de dependentes, quadro agravado na pandemia. O Brasil retrocedeu 15 anos em cinco, com mais de 84 milhões de pessoas enfrentando algum grau de insegurança alimentar, sendo as mulheres a parcela mais afetada pela fome, principalmente mulheres negras.

No mês das Mulheres ainda fomos surpreendidos pela PEC Emergencial. Sua aprovação criou um teto de R$ 44 bilhões para execução do novo auxílio. E com este limite vem a redução do valor do benefício e suas variações entre R$ 150 e R$ 375, com corte de 23 milhões de beneficiários.

No RS essa redução deve significar 1 milhão de beneficiários a menos. Isso empurrará ainda mais pessoas para a pobreza extrema. Enquanto outros 15 Estados já criaram seus programas de renda emergencial, o governo gaúcho ainda não assumiu a iniciativa e nem a responsabilidade para garantir a renda aos cidadãos. Na Assembleia, já foi proposto um projeto de lei para Renda Emergencial Estadual, por meio da bancada do PT e assinado pelo colega deputado Valdeci Oliveira. Mas o compasso ainda é de espera enquanto se abre outro debate: o da privatização. Mas nesta hora de crise, o foco deve ser ações para matar a fome.

Quero dizer a todas as mulheres das mais diferentes comunidades: resistam! Pois resistiremos juntos. Estamos na luta pela implementação plena do Auxílio Emergencial em nível nacional e estadual, para que possamos ter as condições que garantam direitos básicos de proteção e dignidade às pessoas.