Edegar Pretto alerta para a violência contra a mulher e expõe retrocessos

O Brasil é o quinto país com maior número de feminicídios, segundo dados da Organização Mundial da Saúde apresentados pelo deputado Edegar Pretto (PT) durante o Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (26). A cada hora, 503 mulheres são vítimas de violência no país, conforme o parlamentar.

Embora elas componham 51,48% da população nacional e estejam presentes nos mais variados campos de atuação, a desigualdade de gênero ainda permeia a sociedade, apontou o deputado. O país ocupa a 90ª posição em um ranking do Fórum Econômico Mundial que analisa a igualdade entre homens e mulheres em 144 países, tendo caído 11 posições após o golpe sofrido pela presidente Dilma Rousseff. Na categoria “Empoderamento Político das Mulheres”, a queda teria sido de 24 posições, ressaltou o orador.

“Elas votam, chefiam famílias, trabalham em diversos campos, concorrem a cargos públicos, comandam empresas e até mesmo governam a nação”, disse Edegar. “Mas há uma grande diferença entre o poder, teórico e prático”, reconheceu.

Segundo Edegar, as mulheres brasileiras têm menor remuneração, sofrem mais assédio, são mais sujeitas ao desemprego e estão sub-representadas na política. Ainda que se dediquem mais aos estudos, recebem salários menores e são mais afetadas pela falta de empregos. Em média, recebem 25% menos do que homens com a mesma formação e na mesma função. A chegada dos filhos é um dos principais elementos na discriminação contra as mulheres no mercado de trabalho, de acordo com o parlamentar.

Retrocessos
O deputado destacou que, enquanto nos governos de Lula e Dilma foram construídas políticas públicas e programas voltados para a igualdade de gênero e o empoderamento feminino, como o próprio “Bolsa Família” e o “Minha Casa, Minha Vida”, cujas titularidades eram majoritariamente femininas, além do “Mulher Viver sem Violência”, da Patrulha Maria da Penha e da Rede Lilás, os governos de Temer e Bolsonaro foram marcados pela desconstrução e pelo sucateamento dessas iniciativas. Apenas dois ministérios teriam sido ocupados por mulheres nestes governos, observou o deputado.

Para Edegar, o lançamento do “Programa Mulher Viver Sem Violência” foi um marco na redução da violência de gênero. Dentro do programa, estava prevista a construção de Casas da Mulher Brasileira nas 27 capitais brasileiras. “O Rio Grande do Sul perdeu R$ 8 milhões por não executar o convênio com o governo federal, deixando milhares de mulheres gaúchas sem a possibilidade de ter todos os serviços de acolhimento em um só lugar”, lamentou.

Frente Parlamentar
O orador do Grande Expediente contou sobre a experiência de fazer do seu mandato uma ferramenta na desconstituição da cultura machista, ao lançar, em 2011, a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O envolvimento com o tema o levou à ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, agraciada hoje com a Medalha do Mérito Farroupilha, e à sua participação no movimento HeForShe/ElesPorElas, da ONU.

“Construir a igualdade de gênero e lutar pelo fim da violência contra as mulheres é uma das pautas prioritárias do meu mandato e da minha militância pessoal”, afirmou o parlamentar, referindo leis de sua iniciativa já aprovadas, como a do monitoramento de agressores, por meio de tornozeleiras eletrônicas, que busca implementar junto com a primeira mulher chefe de Polícia do Estado, Nadine Anflor, e projetos em tramitação, como o que inclui no currículo escolar o tema da igualdade de gênero e o enfrentamento à violência contra as mulheres.

Disse que o próximo passo, no âmbito do movimento ElesPorElas, é transformar Porto Alegre em uma “Cidade Amiga das Mulheres”, com a instauração de uma série de medidas que facilitem a vida das mulheres.

Reforma da Previdência
O deputado finalizou seu discurso com o tema da Reforma da Previdência, que, segundo ele, fará das mulheres as maiores prejudicadas, se aprovada. Para Edegar, a proposta desconsidera as condições adversas das mulheres nas relações de trabalho e sua dupla jornada. “É preciso mobilização para que mais esse retrocesso não ocorra na vida da classe trabalhadora, mas principalmente das mulheres, que já enfrentam tantas mazelas nesta sociedade desigual”, considerou.

Em apartes, manifestaram-se os deputados Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PT) e Dalciso Oliveira (PSB).