“Pelas gaúchas do nosso Estado, o Lulinha vai voltar a vencer as eleições aqui no Rio Grande do Sul”, diz o coordenador da campanha Lula no RS
O fim da tarde desta sexta-feira, 07.08, foi com muita energia e luta feminina. O encontro marcou o encerramento da Caravana de Mulheres pelo RS, e também o grande ato “Mulheres Gaúchas contra o Ódio” e celebrou os 20 anos da Lei Maria da Penha.
Edegar Pretto (PT), coordenador da campanha Lula no RS e candidato a vice-governador em pré-campanha; ressaltou o apoio à luta das mulheres. “Eu quero agradecer pela luta que vocês travam ao longo desses últimos anos, especialmente contra a extrema direita, na última eleição, que trouxeram o presidente Lula de volta. Vocês sabem que se eu fiz dessa uma das causas de vida é porque vocês me aceitaram ao lado. Estávamos há 15 anos avaliando os 5 anos da Maria da Penha, no plenarinho da Assembleia, falando dos grandes desafios e as mulheres me olharam e disseram “são vocês que tem que fazer isso” e a partir disso nós montamos o movimento Eles por Elas. É uma grande celebração. A nossa companheira Manuela colocou o pé na estrada e eu senti verdadeiramente que serão as mulheres que vão garantir a reeleição do presidente Lula! Pelas gaúchas do nosso estado o Lulinha vai voltar a vencer as eleições aqui no RS.”
O candidato ao senado em pré-campanha, Paulo Pimenta (PT) esteve presente. A pré-candidato a suplente, Tamyres Filgueira (PT), ressaltou a importância da Lei Maria da Penha: “é um dia de comemorar, mas também de luta, para que todas as mulheres possam viver sem medo. Quero chamar aqui do meu lado as candidatas negras para que possam somar: cada uma de nós estamos abrindo caminho, para que mais e mais mulheres negras estejam em espaços de decisão. Quando uma mulher negra se movimenta, toda a sociedade se movimenta com ela. E nós estamos aqui para fazer a revolução”.
A candidata a senadora em pré-campanha Manuela D’Ávila (PSOL) destacou a força da luta feminina. “Quero agradecer as minhas amigas de fé e esperança. Agradecer as deputadas que estão aqui, comprometidas com as nossas lutas. Pra mim é uma alegria e uma honra andar ao lado de homens comprometidos com a luta. Edegar, amigo das mulheres de luta, das mulheres que denunciam a violência, quando um dos nossos levanta a voz para falar das violências que acontecem contra as mulheres, têm poder, porque muitas vezes falamos sozinhas. Quando celebramos os 20 anos da Lei Maria da Penha, que foi sancionada no governo Lula, fez parte da história das mulheres, que nos mostra o que é violência. Resgatar os 20 anos da Lei Maria da Penha tem que ser uma profunda reflexão. A própria história da Maria da Penha é contestada pela extrema direita se aconteceu. E é por isso que nós temos que celebrar lutando”.
Deputadas estaduais e federais em pré-campanha dos partidos que compõem a chapa Coração Gaúcho foram chamadas ao palco. O público homenageou nomes conhecidos de luta e também jovens militantes que entram agora na luta política. Uma festa com lutas concretas porque luta é palavra feminina.
Sobre a Lei Maria da Penha
Uma mulher transformou a maior agressão que já sofreu na vida em ajuda para outras vítimas. E a luta não foi apenas em sobreviver, mas buscar justiça e evitar que os agressores seguissem impunes.
Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica cearense, sobreviveu a duas tentativas de homicídio feitas pelo próprio marido, Marco Antônio Heredia Viveiros. A primeira, em 1983, foi um tiro nas costas enquanto dormia, que a deixou paraplégica. Semanas depois, ele tentou eletrocutá-la no banho.
Passados 15 anos (e duas condenações pelo tribunal do júri) o agressor seguia em liberdade. Maria da Penha recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 2001 o Estado brasileiro foi acusado de negligência, omissão e tolerância diante da violência doméstica, recomendando não só reparação a Maria da Penha, mas reformas estruturais no sistema de proteção às mulheres brasileiras.
Essa foi a semente de uma das leis mais avançadas do mundo contra a violência doméstica: a Lei 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, completando 20 anos é celebrada como um marco na percepção social sobre a violência doméstica, mas ainda tem um longo caminho a percorrer. Alguns dos desafios são as novas formas de assédio e violência, principalmente na internet.
A lei tipifica cinco formas de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral e garante medidas protetivas de urgência, que podem ser solicitadas imediatamente para afastar o agressor do lar, proibir contato com a vítima e seus familiares, e determinar limite mínimo de distância. Elas são concedidas pelo juiz e o descumprimento pode resultar em prisão preventiva.
Denúncias de violência e orientações são recebidas nacionalmente através do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), que funciona 24 horas por dia.
Pedir ajuda não se trata de um ato de coragem. É uma questão de acolhimento, apoio e certeza de segurança para a vítima e os filhos. Em um mundo onde a extrema direita cresce e fermenta o ódio, é necessário ter representantes que garantam na base os direitos da mulher: educação que desconstrua o machismo estrutural, oportunidades de trabalho para que as mulheres possam ser independentes financeiramente e uma mudança cultural que prepare parceiros que dividam atividades e possibilitem que o crescimento seja uma comemoração e não uma ameaça.
O Rio Grande do Sul concentra 38,8% das mortes por feminicídio de toda a região Sul. Este ano 41 mulheres já foram assassinadas. A nossa frente política já tem propostas concretas para proteger a vida das mulheres. Uma delas é a ampliação do programa de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas, uma lei de autoria de Edegar Pretto, desde a implementação do programa, 2014, nenhuma mulher monitorada pelo sistema foi vítima de feminicídio.
Texto: Carol Zogbi
Imagens: Debora Beina
