As medidas incluem ampliação do período de carência, redução das taxas de juros e regras de garantia mais flexíveis e simplificadas.
Fruto de um amplo processo de diálogo entre o Governo Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e as entidades representativas dos produtores rurais, foi construída uma solução para o endividamento dos agricultores brasileiros, com atenção especial aos produtores gaúchos atingidos por sucessivas secas e enchentes. Publicada nesta quarta-feira (16), a medida provisória estabelece ações concretas para reestruturar essas dívidas, beneficiando agricultores de todo o país, especialmente do Rio Grande do Sul.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida permitirá a renegociação de aproximadamente R$ 100 bilhões em dívidas. O líder do Governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT), participou da reunião que definiu o acordo ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), do ministro da Fazenda, Dario Durigan, do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT), além do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania) e da senadora Tereza Cristina (PP), representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária.
A medida provisória também suspende, por 30 dias, o vencimento das parcelas das dívidas. “O prazo dessas parcelas que estavam vencendo no dia 15 e nos próximos dias dará um fôlego para que os produtores possam apresentar a documentação necessária”, explicou Pimenta.
Ex-presidente da Conab, Edegar Pretto (PT), coordenador da pré-campanha de Lula no Rio Grande do Sul e pré-candidato a vice-governador, comemorou o acordo. “Eu sempre digo que, quando o homem e a mulher do campo reivindicam, cabe a um governo sério e responsável ouvir e agir. Afinal, são esses homens e mulheres que tiram da terra aquilo que é essencial para a nossa vida: o alimento. Como ex-presidente da Conab e alguém que nasceu, cresceu e vive a agricultura brasileira, recebo essa notícia com enorme felicidade. Com essa negociação, vamos permitir que agricultores e agricultoras continuem produzindo, alimentando o nosso povo e fortalecendo a economia do Rio Grande do Sul e do Brasil. Cabe a nós agradecer ao presidente Lula e ao Governo Federal por essa importante conquista”, afirmou.
Regras e prazos
Os agricultores que registraram perda de pelo menos 30% da renda bruta em duas safras, em razão de eventos climáticos ou da variação dos preços agrícolas, poderão renegociar seus débitos em condições especiais. As novas regras preveem prazo de até oito anos para pagamento, com dois anos de carência e sem necessidade de entrada.
Para os produtores que tiveram perdas ainda maiores — de pelo menos 40% da renda bruta em três safras, provocadas por eventos climáticos, especialmente no Rio Grande do Sul —, o prazo de renegociação poderá chegar a dez anos.
A medida provisória também estabelece que as garantias já vinculadas às operações poderão ser reaproveitadas pelas instituições financeiras, dispensando a apresentação de novos bens ou garantias adicionais pelos produtores. Além disso, prevê novas taxas de juros e cria um Fundo Garantidor de Crédito para o setor agropecuário, nos moldes do mecanismo já existente para o sistema bancário.
Texto: Carol Zogbi
