Segurança Alimentar é prioridade em assembleia temática
Tema prioritário em todas as falas do candidato Edegar Pretto (Coligação Frente da Esperança – PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede), a segurança alimentar foi a grande prioridade apontada na assembleia temática Justiça Social e Pão na Mesa. O encontro, em formato híbrido, foi realizado na noite desta quarta-feira, 31, e encerrou a rodada de assembleias temáticas do plano de governo de Edegar Pretto e Pedro Ruas.
Integrantes da coordenação de Programa de Governo, Jorge Branco e Paola Carvalho, destacaram a participação dos diferentes setores da sociedade nessa etapa temática. “A construção do Plano de Governo é coletiva e não se encerra aqui, o diálogo será permanente”, ressaltou Branco. Diretora da Rede de Renda Básica, Paola lembrou que a temática da noite tem o objetivo de “aprofundar a política de assistência social e de segurança alimentar e nutricional.”
Professora da PUCRS, Berenice Rojas defendeu uma política pública integrada de assistência social que contemple trabalhadores protegidos, orçamento e educação popular. Ela lembrou que garantir o funcionamento da política de segurança alimentar é uma questão de decisão do governo.
Representante da Frente Gaúcha em Defesa do SUAS, Leila Tomassim criticou os governos que tratam a assistência social pelo viés eleitoreiro e assistencialista, e não como um direito e uma política pública. “Hoje a desregulamentação é total. Toda a pressão sob o SUAS, durante a pandemia, recaiu sobre os municípios, sem a participação do Estado”, lembrou. Ela apresentou a agenda da Frente Gaúcha de Assistência Social, que defende o funcionamento integrado do SUAS, a expansão dos serviços, a qualificação do CAD Único, o fortalecimento das instâncias de controle social e a retomada de uma política de educação permanente para os atores da assistência social.
Integrante do Fórum dos Usuários do SUAS, Mariazinha Lopes defendeu uma política humanizada para a população em situação de rua e prioridade total no combate à fome. “A fome não espera, é preciso garantir alimentos com geração de emprego e renda e também habitação”, destacou. Nilson Lopes, do Movimento das Pessoas em Situação de Rua reforçou: “A gente não aprende com fome. Quem tem fome está obcecado no alimento e não consegue pensar em outra coisa”. Lopes destacou a necessidade do Estado enfrentar o tema da violência policial e defendeu mais oportunidades para a população de rua. “Não queremos apenas nos libertar da miséria e da situação de rua, queremos oportunidades para resgatar nossa identidade, nossa auto-estima, nossa saúde mental, com acesso à educação e à capacitação profissional”, reivindicou.
O combate à fome e à desnutrição foi abordado, também, pelo Presidente do Conselho de Segurança Alimentar do RS, Juliano de Sá. Ele apresentou dados do mapa da fome no Brasil e no estado. “Se temos 33 milhões de brasileiros que não tem nada para comer, isso significa que temos 70 milhões passando fome, quando consideramos aqueles que não conseguem comer três refeições por dia”, destacou. Segundo Juliano de Sá, no RS, são cerca de 2,5 milhões de gaúchos que não têm acesso a três refeições por dia. “Nos últimos anos, a fome dobrou nos lares com crianças de 0 a 10 anos”, ressaltou. Ele apresentou uma síntese das 94 diretrizes aprovadas pela Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e defendeu, como prioridades de governo, o estímulo à produção de alimentos; uma política de educação alimentar e a garantia de funcionamento de um Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, com integração de políticas públicas.
A experiência das cozinhas comunitárias foi representada pela Cozinha Solidária da Azenha, através da participação de Eduardo Osório, do MTST. Ele defendeu que esta experiência de acúmulo e articulação da sociedade precisa virar política pública, a exemplo do que está acontecendo na Argentina. “O Poder Público precisa reconhecer essa experiência e garantir estrutura para que ela se mantenha. Hoje estamos num espaço alugado enquanto o Poder Público tem vários imóveis ociosos”, exemplificou. Osório lembrou, ainda, que nas cozinhas comunitárias não se trata apenas de alcançar um prato de comida. “A cozinha vira um espaço de articulação da comunidade, de produção cultural, de diálogo onde se traçam planos e sonhos para o território”, afirmou.
A rede de solidariedade com as cozinhas comunitárias contou com o testemunho de Jeronimo Pereira da Silva, o Xirú, da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ele falou sobre a doação de alimentos produzidos nos assentamentos para as cozinhas comunitárias em Porto Alegre e Região Metropolitana. O MST, recentemente citado por Lula no Jornal Nacional como o maior produtor de arroz orgânico do Brasil, tem sido fundamental no fornecimento de alimentos para as cozinhas.
