Programa de complementação de renda do Governo Leite paga R$ 1 por dia por família
O que é possível comprar em um mercado com apenas R$ 1,00?
Dois ou três cacetinhos. Ou, quem sabe, um macarrão instantâneo.
A outra pergunta que vem imediatamente é: isso é suficiente para alimentar uma família?
Para o ex-governador Eduardo Leite (PSDB) sim.
Quem acompanha os debates entre os candidatos e a propaganda eleitoral do tucano já o ouviu falando sobre o Devolve ICMS, programa apresentado como programa de complementação de renda.
A assessoria técnica da bancada do PT na Assembleia Legislativa foi atrás das informações sobre o Devolve ICMS e analisou o que ele representa na vida real das famílias gaúchas. E o resultado é esse: um real por dia por família.
O site institucional do programa comprova a afirmação. Acessando https://www.devolveicms.rs.gov.br/o-que-e-o-devolve-icms a gente se depara com a informação de que o retorno para os beneficiados é de R$ 400,00 por ano, paga em quatro parcelas anuais de R$ 100,00.
Portanto, quando a família recebe uma parcela de R$ 100,00, ela só receberá a próxima três meses depois. Então, os R$ 100,00 precisam durar 90 dias, ou seja, R$ 1,10 por dia, para ser exato.
Como candidato, Eduardo Leite tem dito que aproximadamente 300 mil famílias gaúchas receberão os valores do Devolve ICMS. Segundo o ex-governador, o programa é maior que o RS Mais Igual, programa de complementação de renda criado no Governo Tarso Genro.
Em número de famílias beneficiadas Leite tem razão, afinal de contas, Tarso governou o estado no período em que o Rio Grande e o Brasil haviam erradicado a pobreza extrema e estavam com os menores índices de desemprego da série histórica. Consequentemente, o número de famílias que necessitavam do auxílio era bem menor. Para fins de comparação, o número de pessoas extremamente pobres era de 306 mil, hoje passa de 1,2 milhão. Agora, com o retorno do estado e do país ao mapa da fome da ONU, são mais gaúchos e gaúchas necessitando da atenção do poder público para garantir o mínimo de dignidade para os seus filhos.
Porém, no valor destinado às famílias o RS Mais Igual é superior ao Devolve ICMS. Sem levar em consideração a inflação dos últimos 8 anos, o RS Mais Igual destinava, para cada família beneficiária do Bolsa Família, um valor completivo que permitisse que a família atingisse uma renda per capita de R$ 100,00 por mês por integrante.
O Devolve ICMS, assim como o restante do Governo Leite, é bom na propaganda eleitoral. Na vida real a coisa é bem diferente.
