Estiagem: Agricultores protestam pedindo atitude urgente dos governos
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura, o deputado Edegar Pretto (PT) segue acompanhando de perto o drama dos agricultores que acumulam prejuízos devido à estiagem, e buscando iniciativas dos governos para ajudar o setor. Depois de um dia intenso de reuniões referentes ao tema em Brasília, Pretto foi direto a Ijuí, no Noroeste do estado, onde participou nesta quarta-feira (16) do 10º Grito de Alerta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS). Diante da gravidade da estiagem, que já levou mais de 400 municípios gaúchos a decretarem situação de emergência, essa é a primeira edição do evento com foco no problema.
O parlamentar, que representou a Assembleia Legislativa na mobilização, destacou que o Grito de Alerta foi muito simbólico, pois deu eco ao pedido de socorro dos agricultores para que os governos cumpram o seu papel. Pretto pontuou as conquistas obtidas ontem em Brasília, junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional, pela missão oficial do parlamento. No entanto, não escondeu dos agricultores a insatisfação diante da falta de ação do Ministério da Agricultura. “Foi uma grande decepção. Em vez de encontrarmos a pauta de reivindicações já atendida, como crédito emergencial e anistia de dívidas, nos deparamos com a falta de compromisso do presidente da República. Em vez de apresentar saídas, eles simplesmente disseram que não há orçamento. Mas o orçamento é aquele que está lá no orçamento secreto, que são bilhões e bilhões que o governo destina para os amigos do rei. O que está faltando é vontade política e responsabilidade”, observou.
Pretto também cobrou responsabilidade do governo Eduardo Leite diante da crise. Ele destacou que, enquanto o governador anuncia e comemora um superávit de R$ 2,5 bilhões, os agricultores estão sofrendo com a falta de investimentos do poder público. “Está fazendo poupança em cima dos trabalhadores e trabalhadoras, enquanto isso a crise da estiagem se agrava cada vez mais”, ressaltou.
Cerca de 5 mil agricultores se reuniram na Praça da República para o Grito de Alerta. Depois, carregando faixas e cartazes com pedido de atenção ao setor, saíram em caminhada pelas ruas centrais da cidade até uma agência do Banco do Brasil, onde foi realizado um ato. Na frente do carro de som, um caixão simbolizava a morte da agricultura familiar, diante dos problemas e prejuízos da estiagem que atinge o estado. Além de cobrar ações dos governos, o objetivo do foi chamar a atenção da sociedade para a realidade vivida pela agricultura e pela pecuária familiar gaúcha, que vem enfrentando sérias dificuldades para produzir alimentos e obter recursos para a sua própria subsistência.
A agricultora Miriam Raquel Kommers saiu do interior de Ijuí para participar do protesto. Ela conta que a estiagem atacou de forma muito grave a produção de alimentos para a subsistência, o que impactou também a questão econômica, pois o excedente, que garantia uma renda familiar, já não existe para vender. “A produção de verduras, de janeiro para cá, torrou. Mesmo aguando e tendo sombrite, terminou. Estamos há dois meses sem produto para vender. As plantas não se desenvolvem, porque o sol é muito forte. O pouco de soja que a gente tem também acabou torrando. A produção de milho está prejudicada, pois não cresce e não tem tamanho para alimentar o gado”, relatou.
Miriam disse que o sentimento é de angústia e desespero, pois não se tem expectativa de volumes de chuva e a produção está cada vez menor. Para ela, o problema está na invisibilidade diante da falta de atenção dos governos. “A gente fica na expectativa de que será divulgada alguma medida, como a prorrogação das dívidas ou um auxílio emergencial, porque vai ser muito crítica a situação dos agricultores este ano. Parece que quando chove os problemas são resolvidos, e na verdade não são. Tem muitos lugares que têm poços artesianos que já secaram, então as famílias estão tendo dificuldades até de ter água potável. Isso é sinal de que faz tempo que as coisas vêm se arrastando e não tem medidas concretas do governo estadual. E a nível nacional nem se fala, não veio nenhuma medida ainda”, lamentou.
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, reforçou que a agricultura precisa de resposta urgente dos governos. “Não dá para aceitar a falta de políticas para a agricultura familiar”. Ele acrescentou que hoje quem está sofrendo são os agricultores, mas a falta de produção também atinge a cidade, onde os consumidores já estão pagando caro pela escassez de alimentos. Conforme a Federação, somente na região do Planalto Médio, os prejuízos ultrapassam R$ 2 bilhões.
Também participaram do Grito de Alerta em Ijuí os deputados Jeferson Fernandes (PT), Elvino Bohn Gass (PT), Elton Weber (PSB), Pompeo de Mattos (PDT) e Eduardo Loureiro (PDT).
Mobilização de agricultores também em Porto Alegre
Além de Ijuí, a data de 16 de fevereiro foi marcada por protestos em outros municípios gaúchos, inclusive na capital. Mais de 1,3 mil agricultores de diversas regiões do estado foram até a Secretaria Estadual da Agricultura.
Conforme Ildo Pereira, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina, a mobilização é um pedido de socorro diante do abandono do setor por parte dos governos Leite e Bolsonaro. Os movimentos do campo denunciam que falta sensibilidade e há desinteresse das atuais gestões em acolher as reivindicações relacionadas à estiagem.
“Viemos mais uma vez a Porto Alegre cobrar um retorno sobre a nossa pauta. É mais uma tentativa de fazer com que o governo Leite tenha sensibilidade de receber os movimentos, porque a agricultura familiar é responsável por 80% da alimentação que vai para a mesa do trabalhador urbano. O governo precisa enxergar a importância que temos para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, alertou.
Ildo ressaltou que entre as principais reivindicações dos movimentos está a elaboração de um plano estrutural para ajudar os agricultores a enfrentarem o drama da estiagem, que é recorrente no estado. Ele argumentou que, se não houver ação do poder público, num futuro próximo há o risco de acabar a produção diversificada de alimentos, intensificando-se a monocultura. Os movimentos também pedem a criação de um Comitê Estadual da Estiagem, com participação de secretarias e órgãos públicos, e a liberação de R$ 23 milhões dos recursos do BNDES, que já estão na conta do governo estadual, para execução do Programa Camponês.
A mobilização em Porto Alegre foi organizada pelo MST, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS), com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS).
Estiagem histórica mobiliza Edegar Pretto no RS e em Brasília
A atual estiagem no RS é considerada a pior dos últimos 30 anos. Dos 497 municípios, 405 já decretaram situação de emergência. O deputado Edegar Pretto, desde janeiro, tem percorrido várias regiões do estado, dialogado com agricultores e prefeitos, e buscado alternativas ao grave problema. Nas áreas atingidas, o que viu e ouviu é assustador: perdas de 100% das lavouras, animais morrendo de fome e sede, e agricultores, num ato de desespero, cavando o solo com enxada na esperança de encontrar água para os animais.
Além de ver de perto o drama vivido pelas famílias do campo, o trabalho de Pretto nas regiões também tem o objetivo de reforçar a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 115, que trata de crédito emergencial para a agricultura. O PL foi apresentado pela bancada petista ainda no ano passado e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Agora, aguarda parecer da Comissão de Agricultura.
Ainda em busca de alternativas ao problema da estiagem, Pretto também solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci de Oliveira, uma missão oficial do parlamento gaúcho em Brasília, que foi executada na última terça-feira (15). Uma comitiva, formada por deputados, movimentos do campo e governo do Estado, se reuniu com representantes do Ministério da Agricultura e do Ministério de Desenvolvimento Regional. De acordo com Pretto, infelizmente, nada de concreto foi apresentado pelo Mapa. “O que a gente percebeu foi uma desorganização completa”, definiu.
Já a reunião no Ministério de Desenvolvimento Regional trouxe um sopro de esperança para os agricultores e municípios que já tiveram a situação de emergência reconhecida pela União. A partir de um pedido formal, que deverá ser feito pela administração municipal, o MDR vai disponibilizar cestas básicas no valor de R$ 208 reais, durante três meses, para famílias de até três pessoas das áreas rurais. Famílias com mais número de integrantes terão acesso a um valor maior. O MDR também vai liberar a locação de caminhões-pipa para o transporte de água. A proposta é viabilizar dois veículos para cada 20 mil habitantes, durante três meses. Além disso, o município receberá um recurso de R$ 20 mil para combustível, durante três meses. A ideia é que o valor sirva para abastecer os caminhões-pipa.
Ainda em Brasília, em reunião com a bancada federal, Pretto propôs a criação de uma comissão permanente das bancadas na Assembleia e Câmara dos Deputados, do Senado e do governo do estado, para acompanhamento dos problemas da estiagem. Segundo o deputado, o objetivo é fazer com que as soluções não fiquem na promessa.
