Edegar Pretto ressalta ações do Movimento He for She
O He for She foi o tema do Grande Expediente da Sessão Plenária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O deputado Edegar Pretto (PT) falou sobre a origem desse Movimento e relevância dos homens contribuírem efetivamente no combate à violência. Segundo o parlamentar, o assombroso aumento dos feminicídios nos últimos anos, no estado, mostra que é imprescindível a mobilização social e um Governo com decisão política e com orçamento para salvar vidas de mulheres que morrem pelo simples fato de serem mulheres. Lembrou, em sua fala, que ao dar andamento às ações do movimento, tomou conhecimento que o Parlamento Gaúcho é o único no mundo com uma Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as mulheres.
Primeiramente, o deputado ressaltou que, ao assumir o mandato, tinha herdado a responsabilidade que carregava por seguir os passos do seu saudoso pai, Adão Pretto, e fez referência aos ensinamentos que teve de sua mãe Otília Pretto, e da luta das mulheres brasileiras por direitos e igualdade. “Quando fui eleito, ao assumir o mandato, em 2011, fui procurado pelas companheiras que militam nos movimentos de mulheres para que nosso mandato também fosse uma ferramenta no enfrentamento a violência de gênero, trazendo os homens para este debate, transformando-os em parceiros parceira na construção de uma sociedade igualitária e de paz”, afirmou. Assim, o enfrentamento à violência contra as mulheres se tornou a missão maior do seu mandato e da sua vida também, conforme relatou. A criação da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres ocorreu em 2011, quando todos os parlamentares homens daquela Legislatura foram signatários.
O deputado falou das ações desenvolvidas em torno dessa bandeira, o que resultou em um convite, em 2013, para representar o Brasil no encontro anual da ONU que discute a situação das mulheres no planeta, o CSW, do qual participou por duas vezes. “E por isto o Rio Grande do Sul estava em Nova Iorque, na Sede da ONU, perante 193 nações para apresentar suas ações no engajamento dos homens para enfrentamento a violência contra as mulheres. No primeiro dia do Encontro coube a mim fazer a fala em nome do nosso País. As ações que produzimos aqui se tornaram, naquele ano, referência mundial”.
Em 2014, fruto daquele debate, a própria ONU lançou o Movimento mundial HeForShe, o ElesPorElas. Nessa ocasião, a ONU Mulheres do Brasil convidou Edegar Pretto para coordenar o Comitê Nacional Impulsor do Movimento em virtude do engajamento que já tinha nessa pauta. Em 2017 o parlamentar solicitou autorização à ONU Mulheres para criar o Comitê Gaúcho, único mundo como comitê local, quando se tornou o coordenador do Comitê Gaúcho Impulsor Eles Por Elas. Lembrou, ainda, que foram anos de construção conjunta, em que milhares se envolveram na causa, a partir do Comitê.
Na primeira etapa 43 entidades se engajaram, participando de reuniões mensais para formação, planejamento e avaliações de ações. Nesse ano, Pretto assumiu a Presidência da Assembleia 2017, quando mais uma vez definiu a luta pelo fim da violência contra as mulheres e pela igualdade de gênero como causa principal. Houve lançamento da campanha “Igualdade de gênero: é um dever falar sobre esse direito”.
AÇÕES
Edegar Pretto recordou que por meio do futebol as ações planejadas encontram uma grande parceria, fazendo referência especial aos clubes Sport Club Internacional e o Grêmio Football Porto Alegrense, que aceitaram corajosamente, em um Grenal, lançar a campanha Cartão Vermelho. Citou outras ações do movimento, como cavalgadas, pedaladas e blitz. O primeiro encontro gaúcho dos homens pelo fim da violência contra as mulheres foi realizado no Teatro Dante Barone com a presença do imortal atleta Fernandão. Também houve publicação do Relatório Lilás, com estatísticas da violência no RS e análise de especialistas e militantes da área, o qual se tornou um documento referência no tema, agora na terceira edição.
O deputado fez um relato sobre as campanhas do período e dos Grandes Debates promovidos, que discutiam não só a violência, mas também papel da Mulher na Política, aspectos da desigualdade no mundo da ciência, do trabalho, racismo programas e campanhas, entre elas, a denominada Fim da lInha para a Violência contra as Mulheres, desenvolvida com municípios da Região Metropolitana, apresentada aos usuários do trem, em parceria com Trensurb, Movimento HipHop, Moove e Unilassale. A campanha Futebol Sem Assédio também ocorreu durante partidas de futebol e houve ainda o Dia HEFORSHE nas universidades, envolvendo toda comunidade acadêmica.
Em 2020, com a pandemia da Covid-19, foi necessária uma mudança de postura, com a explosão os casos de violência contra as mulheres, que cresceram de forma alarmante, destacou o deputado. “Mais uma vez, não nos furtamos da responsabilidade e mesmo sem ser do Executivo, sem ter orçamento, criamos a campanha Máscara Roxa”. A iniciativa ocorreu em parceria com todos os Poderes, Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Brigada Militar e Polícia Civil, assim como, com movimentos feministas, e principalmente farmácias, com as quais foi construída uma rede de apoio às mulheres. Esclareceu que os atendentes de mais de 1500 farmácias foram treinados em todas as regiões do estado. “Identificamos as farmácias parceiras com o Selo Farmácia Amiga das Mulheres. Ao chegar em uma farmácia, a mulher em situação de violência, informa um código, o Máscara Roxa, ao que o atendente responde pegando o contato e dados básicos da vítima. Com isso, este atendente informa a polícia em um número exclusivo, a situação”.
POLÍTICAS PÚBLICAS
O deputado falou de políticas públicas desenvolvidas pela causa, como no governo de Olívio Dutra, quando nasceram as primeiras iniciativas de construção de políticas para mulheres, com a criação da Coordenadoria Estadual da Mulher. No Governo do presidente Lula foram criadas políticas efetivas de enfrentamento à violência contra a mulher, com a criação do primeiro Ministério de Políticas para as Mulheres em 2003, período que consolidou o mais importante mecanismo para proteger as mulheres e punir os agressores, a Lei Maria da Penha. A Lei Maria da Penha foi considerada pela ONU umas das três melhores leis do mundo. Edegar disse que a luta é constante para que essa importante Lei se torne efetiva no cotidiano das mulheres para enfrentarem a desigualdade e a violência. Em 2011, a partir da eleição de Tarso Genro, foi criada a primeira Secretaria de Políticas para as Mulheres, no primeiro dia de Governo no estado. “Aqui também lembro da primeira Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, querida amiga Márcia Santana, que nos deixou no exercício do cargo”, mencionou, citando nomes de pessoas que estimularam o movimento.
Muitos projetos construídos por meio da Frente Parlamentar e do comitê HeForShe viraram lei, como a Lei do uso Tornozeleira Eletrônica em homens agressores e enquadrados na lei Maria da Penha, aprovada e sancionada em 2014. “Até hoje infelizmente ela não foi implementada”, lamentou. Ao finalizar, mencionou quem, em 2021, foi lançado o programa Aqui Tem Respeito, que já está funcionando no município de São Leopoldo. Também fez agradecimentos aos parceiros do movimento, citando nomes de personalidades, artistas, empresas e instituições.
Presenças – Participaram do Grade Expediente Thedy Corrêa, da Banda Nenhum de Nós, que assumirá pela segunda vez a coordenação do Comitê do HeForShe; a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, juíza corregedora, Taís Culau de Barros; a representante da Defensoria Pública; Lígia Helena Fernandes Carvalho; membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, Rúbia Abs da Cruz; a procuradora da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon, entre outras pessoas.
Em apartes falaram as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL), Zilá Breitenbach (PSDB) e Patrícia Alba (MDB), além dos deputados Paparico Bacchi, pelas bancadas do PL e União Brasil, e Airton Lima (Podemos).
