Edegar Pretto pede imediata aprovação de projeto que proíbe uso do 2,4-D no RS
O deputado Edegar Pretto (PT) esteve reunido com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Vilmar Zanchin (MDB), para solicitar urgência na tramitação do PL 262/2014 na Comissão da Casa. O projeto, de autoria do deputado Pretto, prevê a proibição do uso e comercialização do herbicida 2,4-D no Rio Grande do Sul.
O relator do PL na CCJ, deputado João Fisher (PP), já emitiu parecer favorável ao projeto. Pretto entende que é preciso sensibilizar os demais integrantes da CCJ para que a tramitação tenha andamento o mais breve. A partir da aprovação na Comissão o PL poderá ser votado em plenário ainda este ano.
O produto químico é considerado altamente tóxico, já com restrição na Europa e outros países por causar problemas na saúde como perturbações nas funções reprodutivas, alterações respiratórias e efeitos cancerígenos. No ambiente o produto normalmente é aplicado nas lavouras de soja e se espalha no ar, despejado por via aérea ou por terrestre. Isso compromete as lavouras nas vizinhanças onde o produto é usado.
“Há uma preocupação muito grande com a produção de uvas nas regiões da Campanha e Fronteira Oeste. Mas o uso abusivo de veneno não se restringe aos parreirais e afeta toda a cadeia produtiva da agricultura, o solo e mananciais de água. Isso tem um reflexo direto na saúde da população”, alerta o deputado Edegar Pretto.
Acompanhado do diretor executivo da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), Helio Marchioro, do diretor executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani, e do procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo Valdez de Oliveira, Pretto destacou a mobilização das entidades que integram Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – coordenado pelo Ministério Público Federal. Eles apresentaram relatos com documentos e imagens que comprovam os danos causados em plantações de uvas e oliveiras no interior do Estado.
Paviani diz que problema já está ocorrendo também em regiões da Serra gaúcha, responsável por 85% da produção de uvas no estado. Mas, segundo ele, o problema é mais grave com a produção de uvas na região do Vale do Jaguari. “A queda foi de 60% em relação à safra anterior. O uso de um herbicida numa cultura não pode eliminar a cultura vizinha. É o que está ocorrendo com o avanço da soja”, observa.
Além da proibição do 2,4-D, Edegar Pretto tem mais dois projetos de sua autoria que tramitam na Assembleia para barrar o uso abusivo de agrotóxico no estado. Um para rotular embalagens de alimentos que foram produzidos com agrotóxico, e outro para proibir a pulverização aérea em todo o território gaúcho.
