Edegar Pretto defende políticas permanentes de combate à estiagem
O deputado Edegar Pretto (PT), que coordena a Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa para tratar dos efeitos da estiagem, participou nesta terça-feira (15) da primeira reunião do Fórum de Combate à Estiagem. Trata-se de um grupo constituído pelo governo gaúcho a partir de uma demanda dos movimentos do campo e da presidência do parlamento, representada pelo deputado Valdeci de Oliveira (PT).
As principais demandas apresentadas ao governo do Estado dizem respeito à criação de políticas estruturantes, para ajudar as famílias de agricultores a enfrentarem os impactos da escassez de chuva. Também foi solicitado celeridade na execução das ações propostas e resolução das pendências do executivo federal, principalmente em recursos do plano safra.
Pretto lembrou que desde 2020 já vinha sendo pedido que o governo Leite chamasse para si a responsabilidade e tivesse um centro de comando, junto com entidades e movimentos, para tratar dos problemas da estiagem. Até o momento, 425 municípios já decretaram situação de emergência.
“Estamos tendo agora, tardiamente, a criação do Fórum Permanente, que é fundamental, em especial para falarmos com uma só voz ao governo federal, que ainda não compreendeu a situação grave que estamos enfrentando. Na missão da Assembleia em Brasília, no Ministério da Agricultura, em fevereiro, fomos tratar de uma ajuda ao Rio Grande do Sul e recebemos de volta o pedido de ajuda do governo federal. Dias atrás, na Expodireto, em Não-Me-Toque, não houve representação do governo federal, que está lavando as mãos diante da grave situação que estamos vivendo”, comentou.
O deputado argumentou que, no RS, falta o Estado colocar a estrutura pública a serviço do setor da agricultura, como por exemplo, viabilizar financiamento com juro zero. Ele criticou que somente agora está sendo feito o debate de um projeto que desde o ano passado foi proposto pela bancada do PT na Assembleia, que é o crédito emergencial para a agricultura familiar.
Para Pretto, é lamentável que nessa primeira reunião do Fórum o governo do Estado não tenha feito nenhum anúncio de ajuda ao conjunto da agricultura gaúcha. “Infelizmente, continuam os estudos da possibilidade de crédito emergencial, que desde o ano passado estamos cobrando. Os governos estadual e federal estão demorando demais para fazerem as primeiras ações para um setor que é tão importante para a produção de alimentos e para a economia”, avaliou.
O presidente Valdeci ressaltou que, apesar do trabalho da Assembleia e as ações em Brasília articuladas pela Casa em busca de ações para o combate à estiagem terem unificado diferentes setores, ainda é preciso consolidar uma política de Estado preventiva e de longo prazo.
Conforme Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag, há a expectativa de que a bancada federal ajude a minimizar as dificuldades encontradas em Brasília, que se expressam na ausência de ações do governo federal. “Mesmo com a chuva, ainda há falta d’água em muitos lugares. Precisamos de respostas, como por exemplo bolsa-estiagem e financiamento para produtores”, disse. Já Adelar Pretto, da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs), destacou que é urgente a liberação de linhas de crédito subsidiadas pelos governos estadual e federal para enfrentar os problemas causados pela estiagem no campo, como a fome.
O governo gaúcho pediu ajuda aos integrantes do Fórum para identificar as famílias que precisam de cestas básicas. Ao final, foi acordado a unificação das ações e discurso em direção ao governo federal, com pedido para que a bancada federal gaúcha ajude no processo de apontar soluções. Uma nova rodada de discussões será marcada para as próximas semanas.
Também participaram da reunião no Palácio Piratini o secretário da Casa Civil, Artur Lemos; a secretária de Agricultura, Silvana Covatti; o deputado Elton Weber (PSB); e representantes da Defesa Civil, Farsul, Famurs, Emater, Fecoagro, Unicafes, MST, MPA, Fetraf e Consea.
Foto: Brayan Martins
