Deputados e vereadores pedem audiência pública para tratar do projeto sobre mina de carvão
Um grupo de deputados e vereadores de Porto Alegre esteve reunido com a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, e o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, nesta segunda-feira (1º). Na pauta dos parlamentares estava o pedido de uma audiência pública em Porto Alegre para tratar dos equívocos do projeto de uma mina de carvão mineral a céu aberto na região Metropolitana.
Participaram da reunião os deputados Edegar Pretto (PT), Sofia Cavedon (PT), Jeferson Fernandes (PT), Luciana Genro (PSOL) e os vereadores Adeli Sell (PT), Marcelo Sgarbossa (PT), Karen Santos (PSOL) e João Cardoso Tigre (PT), de Eldorado do Sul.
A reunião resulta de ações que partiram do mandato do deputado estadual Edegar Pretto, que no dia 11 de março, junto com a deputada Luciana Genro, recebeu um grupo de lideranças do Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul. Eles pediram ajuda para impedir o processo de implantação da Mina Guaíba, que prevê a extração de carvão mineral entre os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas, numa área de aproximadamente 5 mil hectares a 250 metros do Rio Jacuí.
Uma audiência a respeito do assunto já foi realizada em Charqueadas. Mas os parlamentares entendem que a população da Capital também deve participar do processo de licenciamento pelos possíveis impactos ambientais no Rio Jacuí, ligado ao Guaíba.
A presidente da Fepam informou que o órgão licenciador vai avaliar o pedido de audiência pública, assinado por diversos setores contrários ao projeto. O deputado Edegar Pretto diz que, diante do argumento de não cumprimento do direito à informação ambiental para todas as populações atingidas, pelas incertezas no tratamento com os assentados da reforma agrária que trabalham com a produção de alimentos orgânicos, e pelos equívocos identificados no estudo e relatório de impacto ambiental, esperava mais da Fepam. “A lei prevê que toda a população impactada deve ser incluída no processo de licenciamento”, argumentou.
Pretto informou ainda, que entrou com pedido no Ministério Público Federal e no Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspenção do processo de licenciamento ambiental do Projeto Mina Guaíba. Informou ainda, que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, aprovou requerimento de sua autoria para realização de audiência pública, também em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, em data a ser agendada, para tratar dos problemas encontrados no processo de licenciamento, principalmente no estudo e relatório de impacto ambiental.
“Seguimos unindo esforços e movimentos institucionais com diversas outras organizações e entidades. Não podemos permitir que megaempreendimentos só com interesses econômicos destruam a natureza e repitam crimes recentes, como os que ocorreram em Mariana e Brumadinho”, avaliou.
