Candidatura de Edegar Pretto é registrada no TSE e apresenta Plano de Governo

A candidatura de Edegar Pretto foi oficialmente registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta última quinta-feira (4). O nome de Pretto já está no  DivulgaCandContas, plataforma do TSE com informações das chapas que concorrem nas eleições de 2022. Edegar lidera a coligação Frente da Esperança, que reúne PT, PCdoB, PV, PSol e Rede. O vice é o vereador Pedro Ruas, também já incluído no sistema. 

Além do registro dos candidatos, a chapa Frente da Esperança protocolou uma primeira versão do Plano de Governo que está disponível para consulta na plataforma do TSE. O Plano vem sendo construído coletivamente com a sociedade, a partir de dez assembleias populares que foram realizadas em macrorregiões do Rio Grande do Sul, dialogando e elegendo eixos temáticos como: Inovação, sustentabilidade e retomada do desenvolvimento; agropecuária e desenvolvimento agrário e rural; trabalho, emprego, solidariedade e oportunidades; justiça social e pão na mesa; paz, equidade e igualdade; políticas transversais; e governo de todas e todos e para todas e todos.

Um dos principais pontos do Plano de Governo é o combate à fome e à extrema pobreza. O documento aponta que as pessoas mais vulneráveis sempre foram prioridade nos governos Lula, Dilma, Olívio e Tarso. “Protagonista na política de transferência de renda, o governador Olívio Dutra criou o Programa Família Cidadã, antes mesmo da criação do Programa Bolsa Família. No governo Tarso Genro fomos o primeiro Estado a aderir ao Plano Brasil Sem Miséria, implantando o Programa RS Mais Igual, garantindo um trabalho integrado ao governo federal para enfrentar essa dura realidade. Na transferência de renda estadual, priorizou-se as famílias mais pobres, com crianças de 0 a 6 anos, chegando ao atendimento de 100 mil famílias (306 mil pessoas) em 474 municípios e mais de R$ 100 milhões aplicados”.

O eixo justiça social e pão na mesa contempla o combate à fome; enfrentamento à pobreza; soberania e segurança alimentar e nutricional; políticas de desenvolvimento social; retomada da política de assistência social; transferência de renda e produção de alimentos saudáveis, dentre outras iniciativas. “Nossa prioridade número um será o combate à fome e à extrema pobreza. Vamos liderar ações em parceria com o Governo Lula e com as prefeituras para constituição de restaurantes populares e cozinhas comunitárias que distribuirão alimentos às famílias em situação de insegurança alimentar. Apoiaremos a agricultura para produção de alimentos, ampliando sua oferta, e faremos com o Lula uma ampla política de transferência de renda, garantindo valor mínimo indispensável para a subsistência das pessoas que mais precisam”, afirma o documento. 

O Plano de Governo também revela a intenção de recuperar o Salário Mínimo Regional para elevar os salários mais baixos, combatendo a fome, a pobreza e as desigualdades. Recuperar o poder de compra de trabalhadores e trabalhadoras é essencial para dinamizar a economia, em especial dos pequenos municípios. Além de negar possíveis privatizações, o documento aponta, ainda, que o Estado terá financiamentos especiais via Banrisul às pequenas e microempresas, às cooperativas da agricultura e da economia solidária, que vão gerar emprego e renda. “O Banrisul público será pilar para a retomada do desenvolvimento”.

Compromissos

“A partir de 13 compromissos, Edegar Pretto e Pedro Ruas querem construir, junto com os gaúchos e as gaúchas, as propostas de governo para colocar o Rio Grande nos trilhos das mudanças que Lula trará ao Brasil”, afirma a prévia do documento. 

Os 13 compromissos são:

1) É de prato cheio: Enfrentamento à pobreza com políticas de desenvolvimento e proteção social, segurança alimentar e nutricional, fortalecimento e promoção das políticas de transferência de renda, apoio à agricultura familiar e à economia solidária na produção e comercialização de alimentos saudáveis e acessíveis a todos e todas;

2) É de trabalho já: Apoio às indústrias, inovação, retomada do Polo Naval, crédito para investimento em empreendimentos com alto grau de empregabilidade, programa de formação profissional. Apoio aos micro e pequenos empreendimentos, como novo padrão de desenvolvimento e de inclusão ao trabalho, com o programa Meu Trabalho de Novo;

3) É de um RS confiante: Um Estado ativo, planejador, investidor e indutor, que mobiliza investimentos públicos, sem teto de gastos e sem privatizações, garantindo crescimento econômico e sustentável, com o foco na inclusão digital e na inovação tecnológica;

4) É de vida com saúde: Fortalecimento do SUS e do controle social, garantia de vacinação, redução dos tempos de espera nos postos, hospitais e unidades de pronto atendimento, ampliar os serviços para atender as demandas represadas e geradas pela pandemia da Covid-19. Aplicação dos 12% da receita líquida em ações e serviços públicos de saúde;

5) É de direito a viver bem: Com acesso à moradia digna para todos e todas, com transporte e segurança pública, com direito ao esporte e ao lazer, com paz e esperança. Vamos constituir políticas de reconhecimento e cidadania às populações idosas, indígenas, LGBTQIA+, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, especialmente as mais pobres do campo e da cidade;

6) É de escolas de qualidade: Qualificação das escolas, retomada do diálogo com toda a comunidade escolar, políticas de valorização salarial, qualificação do ensino, recomposição do quadro. Nenhuma criança ou adolescente fora da escola;

7) É de apoiar o campo: Agricultura familiar, acesso a tecnologias para o campo, políticas de proteção climáticas, relação qualificada e produtiva com o agronegócio, irrigação, transporte, armazenagem, qualificação do trabalhador e trabalhadora do campo;

8) É de democracia: Os gaúchos e as gaúchas participarão da decisão do futuro e de onde o governo vai investir o dinheiro, com controle e transparência sobre esses investimentos. Além disso, vamos valorizar a servidora e o servidor públicos para reconstruir os serviços diretos de interesses dos cidadãos e cidadãs, e vamos salvar o IPE Saúde para que continue a beneficiar todo o estado;

9) É de proteger o nosso futuro: Combater o desmatamento, proteger nossos biomas, garantir o pleno funcionamento dos mecanismos públicos de proteção do meio ambiente. Inovação tecnológica e transição ecológica;

10) É de cultura gaúcha: Ampliação dos bens culturais, incentivo a todas as manifestações culturais e artísticas do nosso povo, além de apoiar a economia criativa e a geração de riqueza cultural;

11) É de gaúchas em igualdade: As mulheres serão as protagonistas no novo ciclo do Estado, promovendo a autonomia econômica, a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho, e o enfrentamento a todas as formas de violência;

12) É de um Rio Grande de todos e todas: Enfrentar o racismo estrutural e institucional, o preconceito, a intolerância e a exclusão. Colocar a população negra no centro das ações do governo, com programas de inclusão, educação e saúde;

13) É de geração RS: Trabalhar para que os jovens possam se emancipar, pela valorização e promoção da participação social, pelo reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares, e pelo respeito à identidade e à diversidade das juventudes.

A íntegra do documento está acessível clicando AQUI.

Foto: Rafael Stedile