Agricultores cobram soluções imediatas aos problemas da seca no RS

O deputado estadual Edegar Pretto (PT) acompanhou a mobilização de agricultores e agricultoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA, que durante dois dias ocuparam o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre. A agenda fez parte de uma jornada nacional de luta, e na capital gaúcha reuniu cerca de 700 pessoas.

Centenas de camponeses de diversas regiões do estado participaram do protesto e pediram a retomada da Reforma Agrária e soluções imediatas aos graves problemas da seca no estado. Segundo os movimentos, devido à seca, muitas famílias perderam mais de 50% de suas produções agrícolas e pecuárias, como arroz, leite, hortaliças, frutas, milho e feijão.

O deputado lembrou que o campo gaúcho está pedindo socorro e que o governo do Estado precisa dizer qual o orçamento que será disponibilizado para socorrer a agricultura, em especial, os pequenos agricultores. “É hora de falar sobre anistia de dívidas e de resgatar, como tivemos no passado, o cartão emergencial às famílias mais pobres”, defendeu.

Também alertou que em várias regiões há falta de água potável para consumo humano e muitas famílias enfrentam dificuldades para garantir a sua alimentação. “Essa situação se complica porque há agricultores que não tiveram acesso a recursos de crédito rural e não possuem qualquer tipo de seguro da atividade”, lamentou.

Além do protesto no Incra, representantes dos assentados da Reforma Agrária e pequenos agricultores estiveram reunidos na terça-feira (10) com o secretário-chefe da Casa Civil do governo Eduardo Leite, Otomar Vivian, para tratar dos problemas causados pela seca no Rio Grande do Sul. A agenda aconteceu no Palácio Piratini.

Mesmo diante do cenário crítico em todo o RS, o governo não deu resposta imediata a respeito das pautas entregues pelos movimentos em janeiro deste ano. Conforme o secretário, o governo ainda estuda medidas de ajuda aos agricultores.

Situação dos assentamentos

Essa estiagem é considerada pelo governo estadual a pior dos últimos sete anos. Mais de 130 municípios já decretaram situação de emergência, mas, segundo balanço da Defesa Civil do Estado, apenas 41 tiveram decreto homologado.

De acordo com Adelar Pretto, da direção estadual do MST, do total de municípios afetados, em 21 deles há áreas da Reforma Agrária. Nesses locais, 118 assentamentos foram atingidos pela falta de chuva, o que prejudicou a produção de mais de 4,6 mil famílias.

Desta forma, o Movimento reivindica a prorrogação do vencimento de parcelas referentes a projetos acessados pelas cooperativas para desenvolver os assentamentos, através do Fundo de Terras do Rio Grande do Sul (Funterra) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).

Reivindicações do MST e MPA ao governo federal

1) Desapropriação de áreas já vistoriadas e constatadas como improdutivas para assentamento das famílias acampadas;

2) Entrega de cestas básicas e lonas às famílias acampadas;

3) Acesso de famílias assentadas ao Crédito Instalação, Fomento Mulher e Pronaf A;

4) Criação de programa para construir e reformar casas nos assentamentos;

5) Continuidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera);

6) Retomada do Programa de Assistência Técnica, Ambiental e Social (ATES) nos assentamentos;

7) Recursos e óleo diesel para a manutenção de máquinas agrícolas, a fim de recuperar estradas nos assentamentos;

8) Perfuração de poços artesianos e construção de redes de distribuição de água às famílias atingidas pela estiagem e abertura de bebedouros aos animais.

Outras demandas

Além de cobrar solução ao problema da estiagem, os trabalhadores pedem apoio para melhorias na infraestrutura de cooperativas e agroindústrias, por meio da continuidade do Programa Camponês.

Eles também reivindicam áreas para Reforma Agrária; recuperação e ampliação de patrulhas agrícolas para melhorar estradas; perfuração de poços artesianos; construção de redes de distribuição de água, bebedouros e açudes; viabilização da assistência técnica junto a cooperativas e retomada do programa Quintais Sustentáveis para diversificar a produção.

Reivindicações contra a estiagem já apresentadas ao governo gaúcho

1) Doação de milho para alimentação animal e de sementes forrageiras de inverno;

2) Criação de um cartão emergencial para recuperação da produção e manutenção das famílias;

3) Anistia de dívidas de até R$ 30 mil da agricultura familiar, no valor de contratação, incluso o custeio pecuário; e do Programa Troca-Troca de Sementes;

4) Criação de um programa de armazenamento de água e irrigação;

5) Reedição da Lei Federal 13.340/2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural, com atualização de valores e extensão aos municípios com decreto de emergência atingidos pela seca;

6) Crédito emergência para recuperação da capacidade produtiva, no valor de R$ 10 mil;

7) Crédito de R$ 30 mil através de um programa para estruturar as pequenas propriedades;

8) Garantir água para o consumo humano a todas as famílias do campo.