Artesanato indígena é reconhecido como interesse cultural do Estado
A Assembleia Legislativa aprovou por 47 votos a zero, na sessão extraordinária desta quarta-feira (30), o PL 487/2019, do deputado Edegar Pretto (PT), que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. A proposição autoriza o Estado a realizar parcerias com os municípios, estabelecer políticas de acolhimento e organização para a comercialização do artesanato da cultura indígena em seu território e espaços públicos.Pelo projeto, consideram-se comunidades indígenas as organizadas nos municípios de forma coletiva, reconhecidas pelas respectivas entidades de representação, entre elas o Conselho Estadual do Povo Indígenas (CEPI) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Muitas comunidades indígenas têm uma produção de artesanato para a manutenção de seus núcleos familiares de forma rústica e manual. Contudo, essas comunidades encontram dificuldades para comercializar a produção, pois de modo geral não há políticas públicas capazes de absorver a demanda e encaminhá-la de forma adequada ao comércio.
Conforme o deputado Edegar Pretto, além de reconhecer e valorizar a cultura indígena, a lei estabelecerá que o Estado poderá, em parceria com os municípios, criar políticas de acolhimento e organização para a comercialização do artesanato desses povos em seu território e espaços públicos. “O artesanato é tradição e alternativa de renda das famílias, e sem essa política, centenas de indígenas vendem seus produtos pelas ruas das cidades, sem nenhum tipo de estrutura. Fico satisfeito em poder representar no parlamento e contribuir com nossos povos originários. Todo nosso respeito à cultura indígena”, destaca Pretto.
