GT da Cultura realiza primeira reunião com vistas a propor alterações na LIC
A necessidade da criação de uma reserva de mercado para artistas gaúchos, quando shows e espetáculos contarem com recursos públicos, sejam eles oriundos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) ou patrocínio de empresas estatais, foi a tônica da primeira reunião do Grupo de Trabalho criado por representantes da comunidade cultural gaúcha para debater e sugerir mudanças na LIC. A partir de agora o GT buscará fazer um diagnóstico do setor para formular uma síntese “que contemple os anseios do segmento, assim como a definição de ações práticas político-institucionais que formatem as necessárias propostas, ampliem as relações e busquem aliados em defesa da cultura riograndense”, destacou o presidente do parlamento, deputado Edegar Pretto (PT).
Na reunião, realizada no gabinete da presidência da Assembleia na tarde da última terça-feira (9), e que contou com a participação de músicos, artistas e produtores culturais, também foi debatido o funcionamento da Lei e a dificuldade de acessá-la, a composição e atuação do Conselho Estadual de Cultura, o calendário oficial de eventos do estado, a tramitação de matérias na ALRS e projetos em andamento que de alguma forma dialogue com o segmento e a relação da classe com os municípios. Entre as deliberações tiradas, o encaminhamento formal de solicitação de informações junto à Secretaria Estadual da Cultura e audiência na Famurs. “O importante é se criar e fortalecer uma política cultural de estado e não de governo”, salientou Pretto. A próxima reunião está marcada para o dia 15 de janeiro.