Mulheres Sem Terra pressionam governo do Estado e cobram solução para falta de transporte escolar
Após marcha de milhares de mulheres em Porto Alegre neste 8 de março, dirigentes do MST e da Via Campesina se reuniram no Palácio Piratini com o deputado estadual Edegar Pretto (PT) e o chefe da Casa Civil, Fábio Branco. Além de reivindicar ao secretário apoio às famílias vítimas da estiagem no estado, as mulheres cobraram do poder Executivo o não fechamento de escolas do campo e solução imediata para a falta de transporte escolar.
Conforme Diana Daros, dirigente do MST, hoje há cerca de mil estudantes que vivem em zonas rurais do estado sem acesso à escola. Somente em São Gabriel, por exemplo, 360 filhos de assentados da Reforma Agrária não iniciaram as suas aulas por falta de transporte. Além desses, em torno de 150 alunos de outras comunidades rurais do município ainda não iniciaram o ano letivo. O mesmo problema ocorre em diversos municípios das regiões da Campanha e Sul.
O principal motivo apontado pelas dirigentes para a falta de transporte é a defasagem do atual valor repassado pelo estado às prefeituras. Desde 2014, o orçamento para o transporte escolar é de R$ 117 milhões. Existe uma demanda dos municípios para que o orçamento seja aumentando para R$ 240 milhões. Diana ressalta que os estudantes não podem ser reféns dos problemas existentes dos desajustes de convênios entre Estado e municípios. “O direito à escola está sendo limitado por não ter transporte, e as crianças estão sendo condenadas a perderem o ano letivo”, alerta.
O secretário Fabio Branco se comprometeu em agilizar a licitação emergencial para atender municípios, e disse que o governo do Estado vai “tentar ser mais justo” no próximo ano, por meio da redistribuição de recursos para o transporte. Para isto, Branco afirmou que está sendo criado um software, em parceria com o Tribunal de Contas, que indicará o real valor necessário para atender as necessidades de transporte escolar em cada município.
