Edegar Pretto foi autor pioneiro no país do sistema de proteção às mulheres do RS
Agora passa a ser obrigatório o monitoramento eletrônico sempre que houver risco à vida, integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes. É o que prevê a lei da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) sancionada nesta quinta-feira (09.04), pelo presidente Lula.
A norma também aumenta a pena para casos de descumprimento e amplia os recursos destinados a ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa reforça as medidas protetivas e amplia a capacidade de prevenção de novos episódios de violência.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.568 feminicídios no ano passado, 80 deles no Rio Grande do Sul. Nos primeiros quatro meses de 2026, 27 mulheres já foram assassinadas no Estado gaúcho.
Apesar dos números alarmantes, o RS ainda não aderiu ao Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, um acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que integra políticas públicas de prevenção, proteção e responsabilização para reduzir o feminicídio e a violência de gênero.
É importante lembrar que Edegar Pretto foi pioneiro no país a sugerir a aplicação deste mecanismo como forma de proteção às vítimas de violência doméstica. Ele é autor da proposta que implementou o uso da tornozeleira eletrônica, sistema de vigilância usado na época apenas em detentos do regime aberto e semiaberto, também para agressores de mulheres, no Rio Grande do Sul, em 2014, quando era deputado estadual e criou a lei, sancionada por Tarso Genro (PT), governador na época. A iniciativa integrou a Rede Lilás.
Em 2022, dos quatro primeiros colocados ao Governo do Rio Grande do Sul, o Plano de Governo de Edegar Pretto era o único que apresentava o termo feminicídio, além da recriação imediata, na época, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.
Atualmente Edegar é Articulador Nacional do Movimento HeForShe da ONU Mulheres, atua no combate à violência contra as mulheres desde 2011, quando como deputado estadual criou a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, dando a Assembleia Legislativa gaúcha o título de primeira no país a institucionalizar um espaço voltado ao engajamento de homens na causa.
Texto: Carol Zogbi
Imagem: Caroline Bicocchi
