“Não é de arma na cintura que precisamos”, reage deputado sobre permitir revólver na pilcha gaúcha
Armas de fogo são objetos de desejo dos homens. Mas as medidas ou propostas para liberação ou uso sem controle causam muita preocupação, principalmente diante do alto número de feminicídios e de violência doméstica.
No Rio Grande do Sul, 706 mulheres foram vítimas de feminicídio nos últimos sete anos e meio (2012 até junho de 2019). Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do RS em levantamento do Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, coordenado pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT).
O alerta ocorre diante da informação de que o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray (PSL), voltaria à Assembleia como deputado para protocolar projeto que acrescenta o revólver calibre 38 como artigo facultativo da pilcha, sob a justificativa de história dos gaúchos com as armas de fogo.
No entendimento do deputado Edegar Pretto, essa matéria não deveria tramitar no parlamento, pelo seu controvertido mérito. O deputado observa, que o uso de armas no campo sempre esteve associado como ferramenta de trabalho, não como ostentação de indumentária, uma vestimenta que representa a tradição e a conexão com a cultura do estado. O deputado lembra ainda, que o estatuto do desarmamento regra as condições para uso de armas no Brasil.
Conforme a lei federal, o porte é autorizado para uso dos servidores da segurança pública ou serviço de segurança privada, de acordo com o caso. Mas o porte é vinculado ao registro da arma. Ou seja, uma pessoa com porte não pode andar com qualquer arma, somente com a autorizada. Já a posse, depende de autorização para que a pessoa tenha arma em casa ou estabelecimento comercial, também devidamente autorizado. Isso significa que, mesmo com posse, não seria permitido andar armado pelo fato de estar pilchado.
Para Edegar Pretto, incentivar o uso de armas significa risco de mais violência nas ruas. O deputado ainda lembra que os crimes de feminicídio são cometidos por maridos, companheiros, namorados ou ex, e na maioria dos casos por armas de fogo. “Um deputado e secretário de Estado do Governo deveria vir até a Assembleia Legislativa para propor soluções para problemas da segurança pública, por exemplo. Ou ainda para apresentar medidas de geração de emprego e desenvolvimento. Não é de arma na cintura que precisamos”, conclui.
