Por políticas públicas que protejam a vida das mulheres*
A herança cultural histórica, que minimiza atos machistas e desvaloriza as mulheres de múltiplas formas, é uma chaga inaceitável na nossa sociedade. Os dados mostram, que em situações de crise, as mulheres quase sempre são as mais atingidas. Com a pandemia de Covid-19, elas foram as mais impactadas pela fome, pela violência e pelo desemprego.
O levantamento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgado recentemente, mostra que no ano passado, auge da pandemia, o Brasil perdeu 480,3 mil empregos formais, com carteira assinada, sendo que deste total, 462,9 mil (96,4%) eram vagas ocupadas por mulheres. Esses números evidenciam que a proporção de mulheres no estoque de empregos formais (43,6%) foi a menor desde 2014 (43,2%), após ganho contínuo de espaço na década anterior – anos dos governos Lula e Dilma.
Por outro lado, o levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que os registros de feminicídio no primeiro semestre de 2021 foram os maiores da série histórica, iniciada em 2017. Nos primeiros seis meses deste ano, quatro mulheres foram mortas por seus companheiros ou ex por dia no país. Já aqui no RS foram registrados 90 feminicídios entre janeiro e novembro deste ano. O número é 23% maior do que o observado no mesmo período de 2020, quando foram notificados 73 assassinatos motivados pelo gênero no estado.
E quando são acumulados dois fatores de discriminação, os dados são assustadores, mostrando que de cada quatro mulheres assassinadas no primeiro semestre deste ano no Brasil, três eram negras. Elas são as mais pobres, que moram em áreas mais precárias, mais distantes da rede de atendimento. Têm menos recursos financeiros para procurar ajuda, para conseguir um carro, um transporte, e têm redes de apoio reduzidas.
Já a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional mostra como a desigualdade de gênero se manifesta na mesa das famílias. A insegurança alimentar é um problema que afeta praticamente 64% das famílias chefiadas por elas. Além disso, a Fiocruz divulgou estudo mostrando que as mulheres sofreram mais danos à saúde mental e realizaram quatro horas a mais de trabalhos domésticos durante o isolamento provocado pela pandemia.
Já passou da hora de o Estado focar em políticas públicas ao invés de superávit, como estão orientados os Governos Bolsonaro e Leite. A política que defendemos é aquela que olha, prioritariamente, aos que mais precisam. E estes números provam que quem mais precisa são as mulheres.
* Por Edegar Pretto,
Deputado Estadual (PT) coordenador do Comitê Gaúcho Eles Por Elas da ONU Mulheres